CONTABILIDADE PÚBLICA

Questões: Analise a situação apresentada e responda as questões conforme solicitado.

Nesta atividade, suponha que a Lei Orçamentária Anual – LOA do Estado que você reside, relativa ao exercício de 2009, tenha sido aprovada com os seguintes elementos:

PREVISÃO DA RECEITA

Receitas Correntes R$ 360.000,00

Receitas de Capital R$ 120.000,00

FIXAÇÃO DA DESPESA

Despesas Correntes R$ 360.000,00

Despesas de Capital R$ 120.000,00

No decorrer do exercício foram executadas as seguintes operações:

ARRECADAÇÃO DA RECEITA

ICMS R$ 180.000,00

IPVA R$ 85.000,00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA R$ 97.000,00

FINANCIAMENTO EXTERNO R$ 118.000,00

EXECUÇÃO DA DESPESA

a) As despesas de salários, no exercício, importaram em R$ 288.000,00, (valor mensal R$ 24.000,00), com retenção de 5%, relativos à Previdência Social. Todas as despesas foram pagas no exercício.

b) Por meio do Convite n.° 009/09, foram adquiridos materiais de higiene e limpeza, no valor de R$ 71.000,00. A empresa entregou integralmente os produtos, através da Nota Fiscal n.° 888, que foram aceitos e pagos no exercício.

c) Por meio da Tomada de Preços n.° 011/09, Contrato n.° 110/09, foi adquirida uma ambulância, da marca Ford, no valor de R$ 115.000,00. A mesma foi entregue através da Nota Fiscal n.° 111/09 e paga no exercício.

Considerando as informações anteriores responda as questões a seguir:

1) Identifique, entre os elementos da Arrecadação das Receitas e Realização das Despesas que, durante a execução do orçamento, devem ser registrados no Sistema Patrimonial e elabore os respectivos lançamentos. (4,0 pontos)

Lançamento 1:

D- 1.1.1.2.1.00.00 Crédito tributário a receber (P) - R$ 265.000

C- 4.1.1.5.0.00.00 VPA - ICMS - R$ 180.000

C- 4.1.1.6.0.00.00 VPA - IPVA - R$ 85.000

Histórico: Reconhecimento do Crédito Tributário pertinente ao IPVA, conforme os boletos distribuídos, e ICMS Previsto na LOA.

Lançamento 2:

D- 1.1.1.2.2.00.00 Outros Créditos a receber (P) - R$ 95.000

C- 4.1.1.7.0.00.00 VPA - Contribuição de Melhoria - R$ 95.000

Histórico: Reconhecimento do Crédito pertinente a Contribuição de Melhorias Previsto na LOA.

Lançamento 3:

D- 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional (F) - R$ 360.000

C- 1.1.1.2.2.00.00 Outros Créditos a receber (P) - R$ 95.000

C- 1.1.1.2.1.00.00 Crédito tributário a receber (P) - R$ 265.000

Histórico: arrecadação de receitas ICMS, IPVA e Contribuição de Melhoria

Lançamento 4:

D- 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional (F) - R$ 2.000

C- 4.1.1.7.0.00.00 VPA - Contribuição de Melhoria - R$ 2.000

Histórico: arrecadação de receitas Contribuição de Melhoria conforme comprovantes

** Premissa: dos R$ 360.000 previstos de receita correntes, se referem na abertura a:

- R$ 180.000 ICMS

- R$ 85.000 IPVA

- R$ 95.000 Contribuição de Melhorias

Portanto, para contribuição de melhorias haverá R$ 2.000 reconhecidos concomitante ao fato gerador.

Lançamento 5:

D- 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional (F) - R$ 118.000

C- 2.1.4.1.1.00.00 Financiamentos de Longo Prazo (P) - R$ 118.000

Histórico: arrecadação de receitas de capital – operação de crédito externa

** Premissa: como não há informação, assumido que o financiamento externo é uma operação de dívida fundada com carência no primeiro ano.

Lançamento 6:

D- 3.1.1.1.0.00.00 VPD Remuneração a Pessoal - R$ 288.000

C- 2.1.1.0.0.00.00 Pessoal a pagar (F) - R$ 273.600

C- 2.1.2.3.1.00.00 Retenção e Consignações – INSS (F) - R$ 14.400

Histórico: Reconhecimento Variação Patrimonial Diminutiva, em face da prestação de serviços, conforme folha de salários – 2009.

Lançamento 7:

D- 2.1.1.0.0.00.00 Pessoal a pagar (F) - R$ 273.600

D- 2.1.2.3.1.00.00 Retenção e Consignações – INSS (F) - R$ 14.400

C- 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional (F) - R$ 288.000

Histórico: Pagamento da folha de salários – 2009.

Lançamento 8:

D- 1.1.5.1.0.00.00 Estoque – Material de Consumo - higiene (P) - R$ 71.000

C- 2.1.3.1.0.00.00 Fornecedor Nacional CP (F) - R$ 71.000

Histórico: material recebido conforme NF 888.

Lançamento 9:

D- 2.1.3.1.0.00.00 Fornecedor Nacional CP (F) - R$ 71.000

C- 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional (F) - R$ 71.000

Histórico: