CONTABILIDADE questão

Ministério Público/PR-2008) Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Escolha uma:

a. Produção, criação e transformação.

b. Importação e exportação

c. Prestação de serviços bancários, securitários e de crédito.

d. Montagem, relações trabalhistas e construção

e. Comercialização e prestação de serviços.

Questão 2

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Texto da questão

Em relação aos direitos do consumidor, é incorreto afirmar que:

Escolha uma:

a. A informação acerca de produtos e serviços constitui direito básico do consumidor

b. A inversão do ônus da prova em favor do consumidor, para facilitação de sua defesa em juízo.

c. Deve haver proteção contra publicidade enganosa

d. Sem justa causa, o fornecedor poderá aumentar o preço de produtos ou serviços;

e. Há conhecimento legal da hipossuficiência do consumidor, nas relações de consumo.

Questão 3

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Texto da questão

(Cespe – Promotor de Justiça-RN/2009) Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei nº 8.078/1990.

Escolha uma:

a. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

b. Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor.

c. Coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a consumidor.

d. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, com exceção da atividade de natureza securitária, salvo se for decorrente de relação de caráter trabalhista.

e. Bem imaterial não pode ser considerado produto.

Questão 4

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Texto da questão

Dos contratos em geral, podemos afirmar como correta, exceto:

Escolha uma:

a. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato

b. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

c. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

d. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

e. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Questão 5

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Texto da questão

Em relação a Contrato, considere:

I. Não é possível contrato dispor de herança de pessoa viva, salvo firmado por esta.

II. Os contratos atípicos não precisam observar as normas gerais fixadas pelo Código Civil.

III. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

IV. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

V. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulam a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Escolha uma:

a. I, III e IV

b. II, III e IV

c. I, IV e V

d. I, II e V

e. III, IV e V

Questão 6

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Texto da questão

Assinale a alternativa incorreta.

Escolha uma:

a. No contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, cumpre-se a função social.

b. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

c. Se o contrato for