CONTROLE SOCIAL

Mariza de Souza Fernandes1

Controle Social da Gestão Pública

RESUMO

Esse Artigo, realizado através de revisão literária, analisa especificamente a importância do

Controle Social junto ao processo de modernização da gestão pública, partindo da hipótese de

que a sociedade ainda não participa ativamente dos mecanismos de Controle Social

disponibilizados pelo governo, reflete-se sobre as possíveis razões que estimulam esse

comportamento, e propõe-se um conjunto de ações continuadas que oriente a sociedade e o

servidor público para garantir qualidade dos serviços prestados. Para atender essas

necessidades, foram analisadas estratégias mais adequadas para a estruturação de projetos e

programas de capacitação continuada que inclui além de gestão política e administrativa o

Controle Social, de forma a estruturar o nosso sistema de gestão publica.

Palavras-chave: Controle social, participação, sociedade, gestão pública.

INTRODUÇÃO

Esse trabalho aborda o Controle social na dinâmica do processo de modernização do

serviço publico, para responder possíveis hipóteses que ainda impedem cidadãos de

participar ativamente do controle social e servidores públicos de desempenhar melhor os

serviços prestados.

Primeiramente, foi realizado uma definição conceitual de Controle social e serviço

publico e , entendendo que a sociedade ainda não participa ativamente do Controle Social,

abordamos hipóteses que possa justificar esse comportamento.

No processo de modernização, esse artigo apenas avalia a necessi dade promover o

intercambio entre o servidor publico e a sociedade para a efetivação do Controle Social,

partindo da importância de usar os mecanismos disponibilizados pelo governo como parte do

processo.

Assim, recomenda-se mais comprometimento da gestão publica com os fundamentos

do Controle Social, sem limitação de atendimentos, unindo a participação popular à

transparência da gestão pública, atendendo as exigências do momento sem constranger a

sociedade.

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CONTROLE SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO

Segundo Correia (2005), a expressão "Controle Social" tem sua origem na sociologia

e, podemos considerar que é empregada para designar o comportamento disciplinado da

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Bacharel em Serviço Social CRESS 3381 21ª Região/MS

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sociedade submetida a determinados padrões sociais, princípios morais e mecanismos de

ordem sob um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados.

Com o processo de modernização da gestão pública, Controle Social pressupõe a

participação contínua da sociedade na gestão pública, permitindo inclusive, o direito de

formulação das políticas públicas, de forma que melhore visivelmente a qualidade de

atendimento e prestação de serviços públicos, com orientações e ações que tragam

resolutividade,

Para Correia (2005, apud Mannheim, 1971, p. 178) o Controle social é definido como

o “conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia o comportamento humano, tendo

em vista manter determinada ordem”. Importante destacar que Controle Social na gestão

pública, tanto pode designar o Controle da Gestão de Políticas Públicas sobre a sociedade

como o controle da sociedade sobre as ações da gestão pública.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (BRASIL,

2010), participação e controle social estão intimamente relacionados. Por meio da

participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir e orientar decisões administrativas

que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle

sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.

Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade, sem visar privilégios

individuais ou favores, tendo a sociedade o direito de intervir nas políticas publicas visando

garantir interesses de um coletivo elevando o nível de eficácia , eficiência e efetividade das

politicas públicas.

No uso corrente, a efetividade diz respeito à capacidade de se promover

resultados pretendidos; a eficiência denotaria competência para se produzir

resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços; e a eficácia, por

sua vez, remete a condições controladas e a resultados desejados de

experimentos [...] (BRASIL, 2000).

A respeito de Serviço Público, é todo aquele prestado mantido e executado pelo

Estado, sob normas e controles estatais, com o objetivo