Caderno Exercicio

QUESTÕES DE PROCESSO CONSTITUCIONAL – TURMA “B”

1. Exemplifique situações passíveis de Ação Popular e de Ação Civil Pública.

2. Aponte 4 diferenças entre ação Popular e Ação Civil Pública.

3. Explique a relação existente entre a Ação Popular, Ação Civil Pública e a defesa de Direitos Difusos.

4. Aponte as diferenças entre o Mandado de Injunção e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especialmente Mandado de Injunção e ADIN por omissão. Exemplifique situações de cabimento.

5. O Mandado de Injunção é mandamental, é declaratório? Justifique.

6. Na ação Civil Popular, em caso de omissão do Ministério Público, qual é o mecanismo jurídico disponível ao cidadão?

7. Qual é o papel do AGU na ADECON e na ADIN?

8. Qual o objeto do Mandado de Injunção?

9. Qual a diferença da legitimidade ativa no Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública?

10. O que é “dilação probatória” e em quais Writs não é permitida.

QUESTÕES DA TURMA “A”

1. Cite e explique 4 diferenças entre ADIN por omissão e Mandado de Injunção.

2. Quais são os requisitos para a propositura de uma Ação Popular?

3. Diferencie Direito de Certidão e Hábeas Data.

4. Sempre caberá Agravo de Instrumento no Hábeas Data? Explique.

5. Em relação ao Mandado de Injunção, quais medidas no caso concreto caberá os Writs?

6. É afirmativo dizer que tanto na Ação Civil Pública quanto na Ação Popular, se tutela o interesse político no Estado Democrático de Direito?

7. Condenação em dinheiro ou obrigação de fazer pode ser objeto de Ação Civil Pública?

8. Qual o objetivo do Mandado de Injunção??

9. Qual é o objeto da ação do Mandado de Injunção?

10. O que s]a Writs?