Capital Social

Plano de Aula: Formação do Capital Social

DIREITO EMPRESARIAL II

Título

Formação do Capital Social

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

Capital Social

Objetivos

Identificar a formaçao do capital social nas sociedades anônimas.

Enumerar os elementos de formação do capital social.

Classificar as formas de modificação do capital social.

Estrutura do Conteúdo

8. Formação do Capital Social.

8.1Conceito. Princípios.

8.2 Composição.

8.3 Modificação do Capital social.

8.3.1 Formas de Aumento do Capital Social

8.3.1.1 Capital Autorizado

8.3.2 Formas de Redução do Capital Social

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO

(Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração - é aumentar o limite quantitativo de ações preferenciais para 2,4 bilhões mantido o montante de 60 bilhões de reais, e inserir cláusula para determinar um limite de capital autorizado para ações ordinárias no montante de 90 bilhões de reais, mediante a emissão de ações ordinárias no limite de 3,2 bilhões de ações.

A Lei da S/A em seu art. 138 § 2º determina que as Cias. Abertas e as de capital autorizado deverão necessariamente ter Conselho de Administração. O que são Cias de capital autorizado ?

QUESTÃO OBJETIVA

Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.

A) Pode ser formado com contribuições em dinheiro, em serviços ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

B) Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou o acionista responderá pela solvência do devedor.

C) Em regra, apenas os acionistas titulares de ações ordinárias têm direito de preferência na hipótese de aumento do capital.

D) O valor do capital social, expresso em moeda nacional ou estrangeira, é fixado pelo estatuto da companhia.