Capital Social

1) LOCALIZAÇÃO DO TEMA

O Patrimônio Líquido (PL) é comumente definido como: Ativos (-) Passivos, mas também pode ser considerado como:

• o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios, os quais, em princípio, poderiam retirá-lo em caso de extinção da sociedade;

• capital próprio da entidade.

O PL está estruturado como segue:

Patrimônio Líquido

Capital Social

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucros

Ações em tesouraria

Prejuízos Acumulados

2) CAPITAL SOCIAL

O capital social é constituído por valores recebidos de seus proprietários. Entretanto, deve-se ressaltar que o capital social pode ser acrescido de valores decorrentes da incorporação de reservas e lucros.

As contas contábeis que registram e controlam o capital social são:

CAPITAL SUBSCRITO (saldo credor) – valor do capital social registrado

CAPITAL A REALIZAR (saldo devedor) – parcela ainda não integralizada pelos sócios.

É importante esclarecer que na constituição da empresa há dois momentos: o da subscrição do capital social e o da sua efetiva integralização, lembrando que esse pode ser parcial.

• SUBSCRIÇÃO DO CAPITAL - momento em que o contrato social (sociedade ltda.), ou estatuto social (sociedades anônimas) é registrado nos órgãos competentes, a contabilização.

• INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL - Momento em que a empresa recebe os recursos dos sócios, sejam esses em dinheiro (espécie), bens ou direitos.

2 A) Exemplo geral de contabilização:

Abertura de uma empresa cujo capital social registrado (subscrito) no montante de R$ 600.000,00 conforme estatuto ou contrato social, deve-se contabilizar:

D Capital a Realizar 600.000,00 P.L. – Capital Social.

C Capital Subscrito 600.000,00 P.L. – Capital Social.

Histórico: Conforme contrato social registrado...

Ou em razonetes:

Quando ocorre a integralização do capital pelos sócios, a qual pode ocorrer em dinheiro (espécie), em bens ou em créditos faz-se:

a) Integralização do capital em dinheiro:

D Caixa $$$ Ativo Circulante – Disponível

C Capital a Realizar $$$ P.L. – Capital Social.

Histórico: Valor integralizado pelo sócio “ABC”

b) Integralização do capital em bens:

Se a integralização do capital for feita em Bens, estes deverão ser avaliados a valor de mercado através de laudo, que deverá ser aprovado pelos órgãos competentes da empresa, e sua contabilização será:

D “Conta representativa do bem no ativo” $$$ Ativo

C Capital a Realizar $$$ P.L. – Capital Social.

Histórico: Valor integralizado pelo sócio “ABC”

c) Integralização do capital em créditos:

Se a integralização do capital for feita em créditos, então o sócio responderá, perante a sociedade, pela solvência do devedor, e sua contabilização será:

D “conta representativa do crédito no ativo” $$$ Ativo

C Capital a Realizar $$$ P.L. – Capital Social.

Histórico: Valor integralizado pelo sócio.

Ex:

Capital Social registrado─────────────────► R$ 600.000,00

Integralização do Capital em: ►Dinheiro----------------------► R$ 200.000,00

►Prédios----------------------- ► R$ 150.000,00

►Máquinas-------------------- ► R$ 50.000,00

►Notas Promissórias--------- ► R$ 100.000,00

NA SUBSCRIÇÃO DO CAPITAL

D Capital a Realizar 600.000,00 P.L. – Capital Social.

C Capital Subscrito 600.000,00 P.L. – Capital Social.

Histórico: Conforme contrato social registrado na Jucesp.

NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL

Em dinheiro

D Caixa / Banco 200.000,00 Ativo Circulante – Disponível

C Capital a Realizar 200.000,00 P.L. – Capital Social.

Histórico: Valor integralizado pelo sócio.

Em bens

D Prédios 150.000,00 Ativo Permanente-imobilizado

D Máquinas e Equipamentos 50.000,00 Ativo Permanente-imobilizado

C Capital a Realizar 200.000,00 P.L. – Capital Social

Histórico: Valor integralizado pelo sócio.

Em títulos

D Notas Promissórias a receber 100.000,00 Ativo circulante

C Capital a Realizar 100.000,00 P.L. – Capital Social

Histórico: Valor integralizado pelo sócio.

Ou em razonetes: