Carga Tributária Brasileira 2012

Carga Tributária Brasileira 2012

A tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto os países mais ricos concentram a maior parte de sua cobrança sobre o patrimônio e a renda. Especialistas afirmam que a participação da carga tributária não deveria ultrapassar os 25% do PIB. Dessa forma, atenderia melhor as necessidades de crescimento vegetativo da economia e da infra-estrutura do país. Tributaristas defendem que o país tem de criar uma meta de carga tributária de 15% do PIB dentro de 15 a 20 anos.

A carga tributária de 2012 atinge 36,27%, com crescimento de 0,25 pontos percentual em relação a 2011, arrecadação de novembro e dezembro suplantou expectativa e fez reverter previsão de queda da carga tributária. Carga tributária de 2012 supera recorde histórico da carga de 2011. A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais de R$ 31,38 bi e os municipais de R$ 8,11 bi, desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal.

O país tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Alguns críticos do sistema tributário afirmam que o Brasil optou por ser um País assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.

Para que o estado consiga reduzir a carga tributária, ele precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são, para muitos tributaristas, o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público. Os especialistas da área concordam que se trata de uma questão de vontade política. Uma das versões da reforma tributária está no Congresso Nacional desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-98). Esses mesmos especialistas lembram que estados e municípios não querem perder parte de sua arrecadação. Conforme alguns consultores, o alto valor dos tributos incentiva a sonegação por parte das empresas. Uma redução nesse valor diminuiria o porcentual da carga, mas poderia aumentar a arrecadação porque as empresas seriam mais colaborativas. Assim, o governo garantiria seus recursos.

Carga Tributaria Bruta e definida pela soma de todas as receitas recebidas pelos governos (Federal, Estadual, Municipal), dividida pelo PIB nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica, mas ampla, Considerou-se no calculo da carga tributaria alem dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domino econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e por fim, as contribuições para o Impostos. São tributos cuja arrecadação não prevê destinação específica. Em geral, eles são utilizados para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), a renda (Imposto de Renda) e o consumo - caso do IPI, que é cobrado dos produtores e importadores, e o ICMS, pago pelo consumidor.

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