Cartilha Do Cancer

C Â N C E R

F A Ç A V A L E R S E U S D I R E I T O S

Maria Cecília Mazzariol Volpe

Entidade Camiliana

Somos uma Instituição dedicada ao tratamento,

prevenção e pesquisa sobre os diversos tipos de câncer.

Cuidamos de todos que nos procuram; pacientes do SUS,

conveniados ou particulares. Sabemos que receber um

diagnóstico de câncer não é fácil, mas sabemos também

que a doença, em muitos casos, pode ser curada.

O objetivo da publicação desta cartilha é mostrar aos

nossos clientes que, além de oferecer profissionais

altamente especializados e qualificados no tratamento dos

mais diversos tipos de câncer, queremos levar ao conhecimento

público informações importantes, como os direitos

assegurados por Lei aos portadores da doença.

Usufruir esses direitos será extremamente útil para que

a luta contra o câncer seja concluída com sucesso.

Conte com todo nosso carinho e apoio.

A Diretoria,

Instituto Brasileiro do Controle do Câncer

(Entidade Camiliana)

F A Ç A V A L E R S E U S D I R E I T O S

Í N D I C E

1. AGRADECIMENTOS

2. INTRODUÇÃO

3. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS

4. ACESSO AOS DADOS MÉDICOS

5. DOCUMENTOS

6. DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS

7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA

9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE

11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE

12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA

13. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO

14. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA - SISTEMA FINANCEIRO

DA HABITAÇÃO

15. PIS/PASEP

16. COMPRA DE CARRO COM ISENÇÕES DE IMPOSTOS (IPI, ICMS, IPVA)

17. SEGURO DE VIDA

18. PREVIDÊNCIA PRIVADA

19. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PELO SUS

20. DIREITOS DOS PACIENTES

21. LEGISLAÇÃO

03

Meus imensos agradecimentos à razão de minha vida, minha filha Roberta.

Pelo carinho, amizade, conhecimento, competência, meus agradecimentos ao

Dr. JUVENAL A. DE OLIVEIRA FILHO

Dra. ALICE HELENA R. GARCIA

Dra. CHRISTIANNE G. M. AMALFI

Dr. GUILHERME LEAL REDI

Dra. DANIELA V. MÔNACO

E a todos os funcionários da ONCOCAMP, por terem me ensinado a conviver com o câncer e seu

tratamento e, principalmente, CONSTATAR QUE O CÂNCER PODE TER CURA.

A G R A D E C I M E N T O S

05

Acredito que o choque de se saber portador de câncer abala qualquer pessoa.

Porém, posso garantir que, logo, logo, o choque tem de passar e as coisas práticas

têm de ser pensadas e postas em ação.

O tratamento, mesmo quando se conta com a assistência do Estado, é caro e

demanda a tomada de muitos remédios, suplementos alimentares, fibras e alimentação

pouco convencional.

Para fazer face a esses gastos é necessário descobrir meios, e estes podem ser: o

levantamento do FGTS, a isenção de pagamento de Imposto de Renda incidente na

aposentadoria, o andamento prioritário de processo judicial, a quitação da casa

financiada (em alguns casos), o levantamento do seguro (em alguns casos) e a

previdência privada (em alguns casos).

A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna – câncer e

outras doenças graves – alguns direitos especiais. Minha intenção é fazer com que

você exerça esses direitos por si ou por seus dependentes.

O público a quem dirijo o presente trabalho é o doente, não os meus colegas

advogados, razão pela qual usarei uma linguagem simples e procurarei apresentar os

modelos de requerimentos e a relação de documentos necessária para conseguir

obter os resultados.

Experimentei e exercitei, pessoalmente, alguns desses direitos e é essa experiência

vivida que quero compartilhar com vocês.

A briga, a luta para conseguir alcançar nossos direitos nos dá ânimo para continuar

a viver e lutar contra a doença, serve de coadjuvante ao tratamento médico fazendo

com que o mesmo tenha maiores possibilidade de êxito.

Mariinha

Maria Cecília Mazzariol