Caso 1

Semana 07

1) a- Não, para a escola de natação seria necessária Art. 96-3

A casa alugada para diversão voluptuárias

E no caso da escola útil

O possuidor de boa fé tem o direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis mesmo sem ter pedido autorização para tanto; ja o que realizou a benfeitoria voluptuária não tem o direito conforme o Art. 1219 cc entretanto , a lei do inquilinato, lei 8245/91 nos seus Art. 35 e 36, trata especificamente de benfeitorias realizadas por locatários , conferindo a matéria com tratamento um tanto diferente embora o locatário também seja possuidor de boa fé.considerando que a regra especifica afasta a regra geral não se pode furor da aplicação da lei do inquilinato no caso concreto, e por essa lei o locatário so tem direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas com ou sem autorização do locador. As úteis, só se forem autorizadas expressamente pelo locador, e quanto as voluptuárias direito e o mesmo, ou seja , o locatário não pode cobrar indenização e podendo apenas retira- lá sem causar dano a coisa, o que não é possível no caso do personagem Daroberto

B- O direito retenção ē o possibilidade que a lei da ao possuidor de boa fé de reter a posse ate que seja devidamente indenizado pelas benfeitorias feitas . não Lauro tem esse direito por ser uma benfeitoria necessária, e tento ou nO pedindo autorização para realiza-lá tem esse direito. Daroberto não possui esse direito mesmo porque nem pode exigir indenização de sua benfeitoria que e considerada voluptuária e Valdomiro caso tenha sido autorizado pelo locadora realizar a benfeitoria , e se tratando de ser benfeitoria útil , pode requerer indenização e o direito de retenção.

C- sim pois a mesma se tornaria útil e o mesmo deveria pagar a indenização ao Daroberto .

2) não, pois ele e um bem de uso especial

3)B