Caso 15

CASO CONCRETO

Uma sociedade empresária, com problemas em capital de giro, celebra com uma outra sociedade empresária, financeira não banco, contrato de antecipação de crédito, mediante entrega dos títulos emitidos a seu favor, e recebimento antecipado de um percentual do valor de emissão de cada cambial.

1. Determine a modalidade de contrato celebrado.

Foi celebrado contrato de factoring.

2. Em caso de inadimplência do título pelo devedor principal, a financeira poderá cobrar o valor da sociedade empresária?

A modalidade de contrato celebrado é o contrato de fomento ou fectoring. Esse modelo de contrato consiste na transferência de títulos de crédito entre empresários, em troca de renumeração. Os sujeitos do contrato são: factorizado = cedente do crédito e o facturizador= cessionário do crédito.

O contrato de factoring difere-se do contrato de desconto considerando que o ultimo é celebrado entre um empresário e uma instituição financeira, enquanto o contrato de factoring o contrato é celebrado entre empresários.

Não. A responsabilidade em caso de inadimplemento é do devedor principal, ou seja, do emissor do título.

A responsabilidade o emissor do título é cessão pró soluto.

A responsabilidade passa a ser do cedente do título somente se o título for falso.

QUESTÃO OBJETIVA

Com relação ao contrato bancário:

a) para que se considere um contrato como bancário, é necessário é necessário que as duas partes envolvidas sejam instituições financeiras;

b) Não cabe indenização quando a instituição financeira envia para seus clientes faturas de cartão de crédito sem que este tenha sido soclitado

c) As empresas administradoras de cartão de crédito são equiparadas ás instituições financeiras e, por tal motivo, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem limitações

d) As operações bancárias ativas são as de captação de recursos, nas quais os bancos se tornam devedores de seus clientes, enquanto que nas passivas o banco assume a posição de credor.