Caso 8 Direito Penal 1

1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o

joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima

vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe

morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra

e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina

sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)

Com base no sexo causal, uma vez que a vítima não foi morta por

conta dos tiros e sim pelo veneno da cobra, a mordida da cobra foi uma

causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente

o resultado, Victor não responde por homicídio, somente por tentativa.

2. Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido

imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi

submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e,

finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção

correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008)

a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis

responder por homicídio doloso consumado.

d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de

morte.

e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas

por tentativa de homicídio.

3. NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes: (Delegado de Polícia DF 2005)

a) de mera conduta;

b) materiais;

c) omissivos impróprios;

d) comissivos por omissão;

e) de dano.