Caso Aula 7 Direito Penal

SEMANA 7

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num

cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando

duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele

responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é extremamente zeloso com seu carro e jamais

admitiria qualquer tipo de lesão neste. Justifique sua resposta.

R: O caso mostra duas condutas realizadas por Marcos: beber e lançar-se ao trânsito, dirigindo veiculo automotor desatento e com excesso de velocidade, embora não tenha assumido nem querido o resultado morte.Segundo o principio da especialidade que a conduta de marcos está rotulada nos ART. 306 e 302 de lai 9.503/97 combinados art.69 do CP.

2 - Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta.

(delegado de polícia / SP ? 2011)

a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado

b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.

c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão

d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

3 - Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói

totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro: (OAB FGV / 2011)

a) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.

b) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.

c) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.

d) não será responsabilizado penalmente.