Caso Concreto 1 - Direito Constitucional

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R- A CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde a população tem seus direitos e deveres de forma igualitária, contudo, através do bem comum, a Constituição desde sua elaboração até a sua promulgação obteve participação da população, através dos movimentos sociais populares, acontecidos durante sua criação. Tem seus princípios e garantias como sendo cláusulas pétreas, caracterizando nosso país como livre, onde temos nossos direitos e deveres garantidos, onde o estado democrático de direito predomina.

b)Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- É classificada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, principiológica, expansiva, que confere garantias, e normativa.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R- A CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde a população tem seus direitos e deveres de forma igualitária, contudo, através do bem comum, a Constituição desde sua elaboração até a sua promulgação obteve participação da população, através dos movimentos sociais populares, acontecidos durante sua criação. Tem seus princípios e garantias como sendo cláusulas pétreas, caracterizando nosso país como livre, onde temos nossos direitos e deveres garantidos, onde o estado democrático de direito predomina.

b)Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- É classificada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, principiológica, expansiva, que confere garantias, e normativa.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R- A CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde a população tem seus direitos e deveres de forma igualitária, contudo, através do bem comum, a Constituição desde sua elaboração até a sua promulgação obteve participação da população, através dos movimentos sociais populares, acontecidos durante sua criação. Tem seus princípios e garantias como sendo cláusulas pétreas, caracterizando nosso país como livre, onde temos nossos direitos e deveres garantidos, onde o estado democrático de direito predomina.

b)Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- É classificada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, principiológica, expansiva, que confere garantias, e normativa.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R- A CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde a população tem seus direitos e deveres de forma igualitária, contudo, através do bem comum, a Constituição desde sua elaboração até a sua promulgação obteve participação da população, através dos movimentos sociais populares, acontecidos durante sua criação. Tem seus princípios e garantias como sendo cláusulas pétreas, caracterizando nosso país como livre, onde temos nossos direitos e deveres garantidos, onde o estado democrático de direito predomina.

b)Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- É classificada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, principiológica, expansiva, que confere garantias, e normativa.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)Como o pluralismo principiológico