Caso Concreto 1 Narrativa Juridica

Caso concreto aula 1

Caso concreto

A)

Marcela

Dispositivo: Infanticídio, artigo 121 e 123 do Código Penal.

Transcrição:

Art. 121 do CPB Matar alguém reclusão, de seis a vinte anos.

Art 123 do CPB Caracteriza o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.

Pena - detenção, de dois a seis anos.

Obs: O infanticídio, que em seu sentido etimológico, significa a morte de um infante, é uma forma privilegiada de homicídio.Trata-se de crime em que se mata alguém, assim como o art. 121 do Código Penal.Aqui a conduta também consiste em matar. Mas o legislador decidiu criar uma nova figura típica, com pena sensivelmente menor, pelo fato de ser praticado pela mãe contra seu próprio filho, nascente ou recém-nascido, durante o parto ou logo após, influenciada pelo estado puerperal.

Comentário: A mãe não deve ser julgada somento pelo fato isolado, temos também que analisar o que ocorreu junto com o fato, o valor da situação, ela não tinha a intensão de matar ela já estava sob situação de grande estresse e perda quando o fato se consumou, ademais foi comprovado pelo médico que a mãe estava em estado puerperal o que serve como atenuante.

Adriana

Dispositivo:Homicídio Doloso, art 121 , 124 CPB

Transcrição:

Art 121 .CP

Matar alguem

Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos

Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque reclusão, de um a quatro anos.

Comentário: A adriana deve ser condenada pelo fato ocorrido, sendo que a propria já premeditava realiza-lo desde o inicio da gravidez.

B)

Marcela Adriana

Marido desempregado Apertava o proprio corpo para esconder a gravidez

Estado puerperal Não realizou o pré-natal

Perda recente do filho mais novo Adquiriu a bacia e o saco preto antes do ocorrido