Cidadania No Brasil -um Longo Caminho

1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR

RESENHA DO LIVRO: Cidadania no Brasil: o longo caminho.

AUTOR: José Murilo de Carvalho

EDIÇÃO: 3ª

LOCAL: Rio de Janeiro

EDITORA: Civilização Brasileira

ANO: 2008.

1.1 Sobre o Autor

José Murilo de Carvalho fez pós-doutorado em história na Universidade de Londres, em 1982 e na Universidade de Stantfordem 1976-1977. Foi um dos fundadores da pós graduação em Ciência Política da UFMG e do doutorado em Ciência Política e Sociologia do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Coordenou a pós-graduação em História Social da UFRJ.

Foi professor visitante nas universidades de Londres, Oxford, Stantford, California Irvine, Notre Dame, Leiden .

Dedicou-se inicialmente ao estudo da construção do Estado, durante o Império salientando a importância do treinamento das elites políticas.

Passou a pesquisar a participação da política na República, dando maior atenção a aspectos simbólicos da política. Nos últimos anos tem se dedicado ao estudo da construção da cidadania no Brasil, salientando suas especificidades e a história social das idéias, onde busca apontar a relevância da retórica. Publicou 9 livros e cerca de 90 artigos . Orientou até agora 15 dissertações de mestrado e doze teses de mestrado.

1.2 Participações e Publicações do Autor

PARTICIPAÇÕES:

• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

• Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

• Instituo Histórico e Geográfico Brasileiro.

• PEN Clube do Brasil.

PUBLICAÇÕES COMPLETAS:

• CARVALHO, José Murilo de. A cidadania no Brasil: o longo caminho. Edited by Civilização Brasileira. Fonte:Academia Brasileira de Ciências, 2001.

2 RESUMO

O livro Cidadania no Brasil de José Murilo, nos mostra como a cidadania surgiu no Brasil. O autor desdobra a cidadania em direitos civis (direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos (se referem à participação do cidadão no governo da sociedade, este exercício é limitado a uma parcela da população e consiste na capacidade de organização dos partidos, de votar, de ser votado e sociais (direitos que garantem a participação na coletividade). Incluem direitos à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.

O que se pode destacar é que a participação política se deu de forma desigual, devido o voto ser restrito a boa parte da população.

Durante a monarquia presidencial, somente os homens maiores de 25 anos e com renda de 100 mil reis poderiam votar. As mulheres não tinham direitos políticos, os escravos não possuíam direitos, uma vez que eram posses dos senhores de terra desta época.

O Autor destaca duas diferenças importantes no caso do Brasil.

“A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere-se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros”.

A Constituição de 1988 garantiu a população, a liberdade, o direito de voto, e a participação política, com o tempo os mecanismos e os agentes dessa ‘política’ se desgastam e perde força, com isso os cidadãos perdem confiança no modelo estabelecido.

Para Carvalho (2008): No esforço da sociedade para construção da democracia no Brasil, após a ditadura militar a palavra cidadania não só caiu na boca do povo, mas o substitui na retórica política. “Cidadania virou gente”.

Para tanto o autor alerta que o “fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido” (CARVALHO, 2008, p. 8). Por isso, o exercício de certos direitos não garante automaticamente o gozo de outros.

3 APRECIAÇÃO CRÍTICA

No livro de José Murilo de Carvalho pode-se perceber que ao final da obra temos uma sensação desconfortável de incompletude, os progressos são inegáveis e nítidos, mas foram e ainda são lentos e não esconderam o longo e questionável caminho que a percorrer.

Com a chegada da democracia política não se resolveu os problemas da pobreza e da desigualdade presente no país.

Um desses prováveis problemas visíveis no livro é a inversão da chegada dos direitos no percurso da história brasileira.

A lógica evolutiva social fora invertida no Brasil, primeiro vieram os direitos sociais, implantados em razão da suspensão dos direitos políticos e redução dos direitos civis por um ditador popular, logo depois os direitos políticos, voto, representação política de forma apenas aparente do regime militar.

As diversas situações no livro nos mostram um enorme país com toda uma unidade territorial, linguística, cultural e religiosa, mas com todos estes aspectos deixa uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, o efeito imediato da conquista, foi o acontecimento pelo domínio e pelo extermínio, pela guerra, pela doença de milhes de indígenas. Por tudo isso a época da independência não havia cidadãos brasileiros e nem Pátria.

Segundo o autor (CARVALHO, 2008, p. 19-20), a escravidão foi o fator mais negativo para a cidadania. Nesta época todos eram possuidores de escravos, a igreja, padres, funcionários públicos, até os próprios libertos, uma vez livres, adquiriam escravos. Toda sociedade colonial era escravista.

Esta escravidão e posse de grandes terras pelos senhores não formaria, como não formou grandes cidadãos, faltava o próprio sentido de cidadania, a igualdade de todos perante a lei.

A independência não introduziu mudança radical, talvez porque a independência do Brasil foi relativamente pacífica, isto, é negociada entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura Dom Pedro.

Apesar