Ciencia Politica

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI

LUCAS RODRIGUES DE LIMA NASCIMENTO

FRANCISCO ITALLO SILVA ROCHA

LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA

ATIVIDADE DISCENTE

TERESINA

2014

LUCAS RODRIGUES DE LIMA NASCIMENTO

FRANCISCO ITALLO SILVA ROCHA

LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA

ATIVIDADE DISCENTE

Trabalho apresentado à disciplina Ciência Política e Teoria do Estado, como requisito parcial para aprovação.

ORIENTADORA: Prof. MARCELO MARTINS EULÁLIO

TERESINA

2014

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como finalidade principal apresentar, o desenvolvimento do estado liberal burguês no século XIX, o estado do bem estar social, e o estado democrático de direito, esse período são considerados como um período de intensas transformações, nos âmbitos, sociais, econômicas, políticas e jurídicas.

O grande progresso econômico, apoiado no sistema capitalista de produção, não foi capaz de trazer a paz, nem difundir a justiça; entretanto, como geralmente costuma acontecer, do sofrimento e da miséria surgem à solidariedade e a luta pela melhoria das condições de vida das pessoas, como reflexo do reconhecimento do valor da dignidade humana. Nessa perspectiva surge o estado democrático de direito que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica, inclusive as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.

O método utilizado será o dedutivo. A técnica de pesquisa será a bibliografia, pois serão utilizados, artigos científicos, referencias e notícias, visando ao estudo acerca do aludido tema proposto.

2. ESTADO LIBERAL BURGUÊS

O surgimento do estado liberal burguês deu-se com uma serie de transformações sociais com a população tendo mais discernimento sobre a questão da economia, teve início uma batalha entre a burguesia e a ordem jurídica feudal, pois o feudalismo era contra o desenvolvimento econômico e concentrava todos os poderes na mão do rei, pois ficava mais fácil manobrar a sociedade de acordo com que eles ordenavam, pois o rei tinha poder absoluto.

Na Idade Média feudal, a sociedade se compunha basicamente de três classes sociais: a nobreza proprietária da terra, os servos da gleba e os artesãos urbanos organizados em corporações. As responsabilidades públicas se dividiam entre os nobres e a igreja. Aos nobres pertencia grande parte dos territórios conquistados, recebidos dos monarcas como prémio das vitórias nas batalhas e, portanto o controle político. Entre os seus benefícios estavam duas regalias muito importantes: a jurisdição privativa sobre os moradores dos seus domínios senhoriais (isso até o fim da Idade Média, no século XIV) e, por vezes, a isenção de tributos.

Com o passar do tempo à burguesia foi empreitando o Liberalismo que consiste na doutrina política e econômica, em suas formulações originais, postulava a limitação do poder estatal em benefício da liberdade individual. Fundamentado nas teorias racionalistas e empiristas do Iluminismo e na expansão econômica gerada pela industrialização que será tratada mais a frente, o liberalismo converteu-se, desde o final do século XVIII, na ideologia da burguesia em sua luta contra as estruturas que se opunham ao livre jogo das forças econômicas e à participação da sociedade na direção do estado.

O rompimento com a nobreza e a implantação de uma ordem social, denominada liberal burguesa, inaugurou novos parâmetros, onde o poder econômico passou a determinar o status social dos indivíduos em detrimento da origem de nascimento, definindo a forma de estruturação das sociedades capitalistas contemporâneas.

Como já expresso as armas decisivas que a burguesia utilizou em sua luta intelectual contra a nobreza e a igreja foram o Iluminismo que opôs razão à tradição, e o direito natural aos privilégios de classe e as análises econômicas da escola clássica, cujos principais representantes foram os economistas Adam Smith e David Ricardo. Segundo Adam Smith as principais características do estado liberal burguês são: livre concorrência (liberdade de mercado), estado mínimo (não interventor), o indivíduo nesse estado age movido por interesses particulares, tendo como consequência o bem comum.

Nesse ambiente de constante conflito teve inicio o capitalismo, ou capitalismo financeiro que separa capital de trabalho e cujas relações são de dominação da burguesia e exploração dos economicamente menos favorecidos, ainda nesse período tem-se o processo de industrialização, que resultou em um aumento na produção, o qual não foi acompanhado pela capacidade de consumo da grande massa operária. Com isso, o excesso de produção face à baixa procura fez com que os empresários, vendo suas mercadorias acumularem-se nos armazéns, diminuíssem a respectiva produção. Consequentemente, esta diminuição foi acompanhada novamente do desemprego e de menores rendimentos nas mãos dos consumidores, culminando, de forma cíclica, na chamada Grande Depressão de 1929.

Em virtude dos fatos mencionados podemos destacar o grande passo na evolução que a sociedade deu com o liberalismo implantando uma nova visão sob o aspecto do feudalismo que consistia em um poder absoluto e que posteriormente com a pressão da burguesia viera à decadência, cabendo