Ciencias Politicas

Evolução histórica do Estado

Não se pode dispor cronologicamente, em ordem sucessiva apoiada na História, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros, pois os tipos estatais não têm um curso uniforme. O que se pode é fazer a diferenciação entre diversas épocas da história da Humanidade, evidenciando as características do Estado em cada época.

1) Estado Antigo (Teocrático)

Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia, etc..). Suas principais caracteristicas são:

a) Natureza Unitária (família, religião, Estado, economia englobaos num todo, sem consideração do indivíduo).

b) Religiosidade ( teocratica: o poder deriva da divindade, sendo o governante considerado um Deus ou representante deste. Israel era uma exceção).

c) Despotismo ( poder monárquico exercido de forma autoritária, quase sem limites).

2) Estado Grego

Próprio da Grécia antiga (776 e 323 a.C), caracterizado pela cidade-Estado (pólis), que era a reunião dos cidadãos, sem preocupação territorial (Ex: Atenas, Esparta, Corinto, etc.). Características:

a) Autarquia (governo e leis próprios)

b) Auto-suficiência

c) Liberdade Política (participação direta do povo nas decisões e no exercício dos cargos públicos)

d) Ausência da noção de direitos individuais (opostos contra o Estado e limitando a interferência deste), porque o cidadão só existia como parte do Estado

e) Restrições à liberdade individual (religião do Estado, regras para o vestuário, etc.)

f) Conceito restrito de cidadania (o “povo” era composto somente dos homens livres, maiores de idade, e nascidos na cidade ou descendentes destes, o que representava cerca de 10% a 15% da população)