Civil VI - Semana 2

DIREITO CIVIL VI

SEMANA 2

Caso Concreto 1

Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco exigindo o pagamento dos R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) com juros e correção monetária. Preocupado com a situação Marcelo lhe procura e pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta.

As dividas deixadas pelo morto são do morto, não se trasmitem aos herdeiros, mas toda a herança de Reginaldo será comprometida a pagar os débitos, uma vez que os herdeiros só responde as dividas deixadas pelo falecido com as forças da herança.

Caso Concreto 2

Renato tem duas filhas e em 06 de outubro de 2010 realiza testamento deixando a totalidade de seus bens da parte disponível para eventuais filhos que suas filhas tiverem.

Pergunta-se:

1) Considerando-se a ordem de vocação hereditária é possível instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta.

Sim, mas a prole eventual será herdeira testamentária na forma do artigo 1799, I do código civil.

2) A quem caberá a administração desses bens enquanto não houver filhos? Explique sua resposta.

Serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz, na forma do artigo 1800, caput do CC.

3) Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Júlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Júlia pode exigir a sua parte da herança deixada em testamento pelo avô? Explique sua resposta.

Não poderá exigir sua herança uma vez que a doutrina estabelece prazo máximo de 2 anos para que a mulher fique grávida.

Questão Objetiva

Assinale com V (Verdadeiro) e F(Falso). As alternativas consideradas falsas devem ser

corrigidas ao final:

( F ) A herança é considerada uma universalidade de fato, todo unitário e indivisível do qual os coerdeiros são considerados condôminos.

R: a herança é considerada uma universalidade de direitos.

( V ) Qualquer herdeiro pode reclamar os bens que compõem a herança de qualquer pessoa que os detenha injustamente. Neste caso, sua iniciativa irá beneficiar todos os demais herdeiros.

( F ) A cessão de direito hereditários (onerosa ou gratuita) se equipara a cessão de crédito e, como tal, exigirá o consentimento de todos os coerdeiros, podendo ser realizada por escritura pública ou instrumento particular.

R: Só pode ser realizada por escritura pública; Não exige o consentimento e todos,