Classificação das constituições

Aula 1

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R: O pluralismo favorece a estabilidade da CF/88, devido o seu enorme alcance, pois busca atender a demanda da sociedade nas mais diversas classes sociais e econômicas, dando-lhes a liberdade e reconhecendo o valor da diversidade e da emancipação. Em sua natureza, a formulação teórica do Pluralismo designa " a existência de mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática e da diversidade de campos sociais ou culturais com particularidade própria, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos autônomos e elementos heterogêneos que não se reduzem entre si".

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R: Principiológia e eclética.