Coacao

Requisitos da coação

Art. 151 : A coação, para ciciar a declaração da vontade, há de se r tal que incuta ao pacientetemor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus Bens.Parágrafo único : Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, combase na s circunstancia, decidirá se houve coação.A)

Deve ser Causa Determinante no ato

: Deve haver uma relação de causalidade entre acoação e o ato extorquido, ou seja, o negócio deve ter sido realizado somente por ter havidograve ameaça, ou violência, que provocou na vítima fundadoreceio de dano à sua família ouaos seus bens . Sem ela, o negócio não teria concretizado.Ex: Seqüestro, há coação do bandido, pois pede uma quantia em dinheiro para que possasoltar o parente que está em cárcere privado.- Mas se Antes da coação houve um consentimento de uma das partes e depois oarrependimento isso já não se pode mais anular o negócio jurídico.B)

Deve dizer respeito a dano atual ou eminente :

A lei refere-se a dano eminente, quesignifica,atual e inevitável, pois a ameaça de um impossível, remoto ou evitável, nãoconstitui coação capaz de viciar o ato.Ex: Não pode ser considerado coação lalgo que o pessoa coagida possa se atecipar e evitar acoação

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