Combinação de negóciosho

Objetivo

1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil

aplicável ao reconhecimento, à mensuração e às divulgações decorrentes de

operações de “combinação (ou concentração) de negócios”. Para fins deste

Pronunciamento, combinação (ou concentração) de negócios compreende a

aquisição de participações societárias, aquisição de negócios, fusão, incorporação,

incorporação de ações, cisão e alteração de controle. Quando da ocorrência da

combinação (ou concentração) de negócios deve ser apurado o ágio ou deságio. Ao

longo deste documento, as transações descritas neste item serão tratadas como

“combinação de negócios”.

Alcance e Finalidade

2. O presente Pronunciamento aplica-se ao objetivo mencionado no item 1. Este

Pronunciamento não deve ser aplicado em transações, mesmo que de natureza

similar às descritas no item 1, realizadas entre partes relacionadas, resultantes de

reestruturações societárias de grupos econômicos, pois não se revestem da

substância econômica e da indispensável independência entre as partes envolvidas.

Para fins deste Pronunciamento, utilizam-se as seguintes definições:

Uma combinação (ou concentração) de negócios é o resultado de transações ou

outros eventos em que a adquirente obtém o controle de um ou mais negócios.

Conforme mencionado anteriormente, neste Pronunciamento será denominado de

“combinação de negócios”.

A obtenção do controle pode ser alcançada de diversas formas. Pode envolver a

aquisição do capital de outra entidade, diretamente ou por meio de subscrição de

capital; a compra de todos ou parte dos seus ativos com assunção ou não de parte

ou do todo de seus passivos; a incorporação das ações de uma entidade; a

incorporação de