Comentario Sobre O Texto "Alianças Para A Liberdade"

Não sei ao certo o que a senhora pretendia com essa atividade. Independentemente de qualquer coisa farei uma crítica ao texto “Alianças para a liberdade” de Sérgio de Souza Verani” pautada em minha experiência quotidiana no sistema sócio-educativo do Estado do Rio de Janeiro, ofertado pelo DEGASE – Departamento Geral de Ações Sócio-educativas onde trabalho como agente em uma unidade de internação no bairro de Bangu, na cidade do Rio de Janeiro.

O referido autor termina seu texto com a seguinte exortação: “...encontro entre o Direito e a Psicologia: uma aliança em favor da dignidade da pessoa humana, em favor da cidadania em favor da liberdade.”

Entendo que o autor está coberto de razão. Direito e Psicologia precisam se unir em favor da dignidade da pessoa humana, em favor da cidadania e da liberdade. No entanto, os olhares dessas duas ciências devem se voltar para quem na busca de tais princípios ou objetivos? Da sociedade em geral, que trabalha honestamente na busca do pão de cada dia, fruto do suor de duas atividades laborais, que paga seus impostos, que não são poucos, para a manutenção de todo um aparelho estatal? Ou da mesma forma como é hoje, para pessoas que, no mau uso de sua liberdade, optam por viverem à margem da sociedade, do império das leis e do Estado?

O que fica claro no texto é a posição contrária do autor às sanções, chamadas medidas sócio-educativas, por entender ele que, se pretendemos promover os ideais supracitados, não devemos tolir ninguém de sua liberdade, aprisionando quem quer que seja. E vai além, ao dizer com muita sabedoria que prisão e medida sócio-educativa são exatamente a mesma coisa.

Melhor raciocínio não há. De fato, as unidades de internação nada mais são que verdadeiras “cadeias”. Porém, como mesmo informou o autor, ele não conhece tais estabelecimentos, o que, por sinal, deveria buscar fazê-lo antes de emitir quaisquer juízos de valor, uma vez que, certamente daria mais propriedade a suas palavras e, certamente as modificaria.

Embora similares, o antigo DESIPE ( que administra as penitenciárias, as execuções das penas dos adultos) e o DEGASE (responsável pelo cumprimento de medidas sócio-educativas, ou seja, voltada pra um público de até 21 anos) guardam um elemento distintivo que deve ser considerado: independentemente do que faça, o menor cumprirá, no máximo, 3 anos de medida. Isso quer dizer que, se ele estiver cumprindo uma medida pelo assassinato de duas pessoas ( de no máximo 3 anos) e vier a matar um companheiro de alojamento ( ou cela, como é de fato) e um agente sócio-educativo, por exemplo, ele não ficará mais que 3 anos internado. Tal fato não ocorre no sistema prisional, onde responderá o detento por todos os crimes que cometer e terá sua pena majorada. Não parece, mas isso repercute diretamente no quotidiano, tanto dos internos quanto dos funcionários.

E os menores tem consciência disso, ou seja, de sua inimputabilidade e, por essa razão, permanecem cometendo infrações à legislação. Indagados, sempre respondem e gostam de ser tratados como bandidos e que não querem deixar a vida do crime. Dizem ainda mais, que frequentar escolas e cursos é uma bobagem já que lá não aprendem a roubar e matar, sendo que tal vida marginal é muito mais rentável que trabalhar um mês inteiro para, no final, perceber um mísero salário mínimo.

Poder-se-ia pensar: o culpado é o Estado, que não investe na recuperação de tais “meninos”. Contudo, faz-se necessário esclarecer que diariamente é oferecido café da manhã, composto de dois pães franceses, sendo um deles com manteiga e o outro com queijo prato; depois um almoço com suco e sobremesa, tendo sempre ele o acompanhamento de um tipo de carne de qualidade e legumes. Após, recebem lanche, sempre composto de dois pães, sendo um com manteiga e outro com presunto, variando seu acompanhamento, em suco de caixinha, achocolatado também em caixinha ou iogurte, somados a bolinho tipo Ana Maria ou biscoito recheado, ou biscoito tipo Clube Social. Por fim, é servida janta nos mesmos moldes do almoço. É possível se questionar qual pai de família consegue