Comitê de Coordenação do Programa

Prezado (a) Aluno (a):

Este manual tem por finalidade informá-lo e orientá-lo sobre o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional de Nível Médio.

Esse Programa visa proporcionar ao profissional docente a oportunidade de conquistar sua licenciatura para a docência no ensino técnico. É, também, a oportunidade de renovação e atualização cultural e profissional.

O Centro Paula Souza procura, com mais esse programa institucional, atender importante demanda, na busca permanente da melhoria da qualidade de ensino. Ciente da considerável quantidade de professores nas Etecs que não possuíam a competente licenciatura nos componentes curriculares que lecionavam, o Centro Paula Souza promoveu o desenvolvimento de três (3) Programas de Formação Pedagógica de Docentes: o primeiro, no período de setembro de 2007 a junho de 2008, certificando cerca de 1200 docentes; o segundo, de abril a dezembro de 2010, certificando 1000 docentes e o terceiro de março a dezembro de 2011, certificando 840 docentes.

Conhecedor da expressiva demanda ainda existente para a certificação em licenciatura de docentes nos componentes curriculares do ensino técnico no Estado de São Paulo e o êxito alcançado anteriormente, o Centro Paula Souza reapresenta o oferecimento do curso na mesma configuração dos anteriores.

Dessa forma o Programa oferece um curso de qualidade, organizado com uma matriz curricular e ementas que contêm os conhecimentos necessários ao desempenho do professor. Ao mesmo tempo, realizou-se criteriosa seleção de docentes, mediante concurso público, com titulação e experiência.

A fim de minimizar os transtornos de deslocamentos e as despesas de transporte, foram criados Polos Regionais, sediados nas Faculdades de Tecnologia - FATEC de modo a distribuir os alunos nas Unidades de Ensino Superior do CPS o mais próximo de suas sedes. Procurou-se, ainda, dotar cada polo de estrutura compatível para o melhor aproveitamento possível.

Recomenda-se a leitura atenta deste Manual, um guia para sua orientação durante o curso que, espera-se, atenda às suas expectativas.

Comissão Coordenadora do Programa

Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional de Nível Médio

1. Apresentação

O Centro Paula Souza é uma autarquia de regime especial, associada e vinculada à UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. O Centro Paula Souza mantém 202 Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e 52 Faculdades de Tecnologia (FATECs), distribuídas por todo o território paulista.

2. Finalidade do Curso

Nos termos previstos pela Resolução CP/CNE nº 2, de 26/06/97, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional em Nível Médio tem a finalidade de “suprir a falta nas escolas de professores habilitados, em determinadas disciplinas e localidades em caráter especial” e destina-se a “portadores de diploma de nível superior (graduação), em cursos relacionados à habilitação pretendida, que ofereçam sólida base de conhecimentos na área de estudos ligada à habilitação” (Resolução CNE nº 2/97).

O Programa foi autorizado pelo Conselho Estadual da Educação por intermédio da Portaria CEE/GP n° 465/2008 de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/9/2008, seção I página 19, e atende as determinações expressas nas Deliberações do CEE Nº 10/99 e 08/09. O programa deste ano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do CEETPS (Despacho CD nº 24/2012, de 10/2/2012, publicado no DOE de 14/2/2012, seção I, p. 122), com base na autonomia concedida à Instituição pela Deliberação CEE nº 106/2011.

O Curso destina-se aos docentes e servidores administrativos da Administração Central e das Unidades de Ensino do Centro Paula Souza, com disponibilidade de vagas definidas no Edital de Abertura de Inscrições.

3. Organização do curso.

3.1. Objetivos do curso.

O objetivo do curso é habilitar professores para o exercício da docência de acordo com as incumbências estabelecidas no artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A elaboração deste perfil ou o delineamento das competências do professor do ensino técnico torna-se necessário para a construção do “projeto pedagógico do curso” a ser desenvolvido e para se “evitar programas que sejam mera repetição daqueles apropriados para cursos regulares de licenciatura” (Indicação CEE nº 13/99).

Preliminarmente, é indispensável citar as "incumbências" do professor, estabelecidas no referido artigo 13 da Lei nº 9394/96:

I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V- Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

A seguir, são indicadas algumas atribuições e competências para a docência na educação profissional. O professor do ensino técnico deve ser capaz de:

• Identificar relações entre educação e trabalho, escola e comunidade;

• Identificar e aplicar os princípios, diretrizes e normas estabelecidos pela legislação educacional;

• Analisar cenários da organização do trabalho de sua área profissional e identificar rumos de atuação dos profissionais da área, propondo alternativas de construção de trajetórias profissionais para os alunos;

• Participar