Competências Básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

A EXECUÇÂO DO PNAE NO MUNICÌPIO

2014

PROGRAMA FORMAÇÂO PELA ESCOLA

A EXECUÇÂO DO PNAE NO MUNICÌPIO

Trabalho final de conclusão do Curso FNDE “Competências Básicas” no

Âmbito do Programa Formação Pela Escola

2014

Resumo:

A constituição Federal de 1988, estabelece que o poder Público aplique uma parcela de impostos na educação no Brasil atualmente, cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) é investido na Educação Pública.

A Constituição Federal garante que: “ A União aplicará anualmente, nunca menos de dezoitos por cento e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25% , no mínimo da receita resultante de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.”

Em nosso município a maioria das crianças estuda em escolas públicas. Grande parte dessas crianças, a merenda escolar é a primeira alimentação do dia. Daí a importância da merenda escolar, que irá suplementar as necessidades nutricionais diárias do aluno durante seu período de permanência na escola, sendo importante mecanismo para a formação do aluno.

O governo atual tem empregado nas escolas municipais (zona urbana e rural) alimentação saudável e adequada aos alunos, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, que possa contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, melhoria do rendimento escolar e deve ser um dos principais aspectos a serem fiscalizados pelos agentes envolvidos com a alimentação escolar.

.

Palavras chaves: Alimentação Escolar. Educação Fundamental.

Hábitos Saudáveis.

SUMÀRIO

1. Introdução: ------------------------------------------------------------------------------- 4

2. O Programa de Alimentação Escolar: --------------------------------------------- 5

2.1. Visão geral, objetivos e diretrizes: ------------------------------------------------ 6

2.2. Operacionalização: -------------------------------------------------------------------- 7

2.2.1. Centralizada: -------------------------------------------------------------------------- 8

2.2.2. Descentralizada: --------------------------------------------------------------------- 9

3. Controle Social CAF: -------------------------------------------------------------------- 10

4. Atuação do CAF: -------------------------------------------------------------------------- 11

5. Referências: -------------------------------------------------------------------------------- 12

Introdução:

A atuação do FNDE e os programas no nosso município:

01. Plano de Ações Articuladas (PAR)

02. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

03. Programa Caminho da Escola

04. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

05. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)

06. PNLD – Livro Didático

07. Proinfância – crianças na creche DalelaTannús

08. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

09. PNBE – Biblioteca da Escola

10. Formação pela Escola – Cursos do FNDE, inclusive “Competências Básicas”.

11. PACTO Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Nosso estudo visa discutir o papel do programa da merenda escolar, na execução de políticas publicas.

Analisando as inter-relações entre os programas de alimentação na escola no âmbito educacional e os aspectos vinculados ao desenvolvimento local, alem de traçar