Compreensão das violações dos direitos humanos nas favelas

INTRODUÇÃO

No presente trabalho, nos propomos a estudar, de forma breve, a abordagem violação dos direitos humanos nas favelas. A composição das favelas difere de acordo com as regiões, no entanto, são comuns quanto às características das pessoas que as habitam. Em razão do quadro de pobreza inserido nesses espaços urbanos, as favelas entram na rota do crime, como tráfico de drogas e gangues, entre outras modalidades ilegais. As favelas seriam o território da violência e a população ali residente conivente com seus agentes, os traficantes de drogas. Como se sabe, a Declaração constituiu uma tentativa de garantir a paz mundial, sobretudo evitando que a intolerância de toda espécie (social, étnica, religiosa) levasse às guerras e, sobretudo a seus horrores como a política de extermínio, os campos de concentração e as afrontas às liberdades.

O presente trabalho proporcionará um maior conhecimento acerca das violações dos direitos humanos nas favelas.

DESENVOLVIMENTO

Favela é o termo definido pelas Nações Unidas como áreas que abrigam habitações precárias, desprovidas de regularização e serviços públicos. São consideradas como uma consequência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no pais. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado somados a dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que tem levado ao crescimento dos domicílios em favelas.

Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas em todo o mundo. As favelas são caracterizadas por abrigar pessoas de baixa renda com baixa qualidade de vida e com baixo grau de escolaridade.

Esse tipo de habitação é resultado de vários fatores, dentre eles: industrialização, mecanização do campo e crescimento vegetativo da população urbana. Ha graves violações dos direitos humanos nas áreas onde se verificam as maiores carências, os governos estadual e municipal muito pouco têm feito para prover seus moradores de meios adequados à existência digna. Nessas áreas, muitos dos moradores têm sobreviver com seus próprios recursos, frequentemente com suporte de outras famílias para ter um teto. Aprendem junto às ações coletivas como conquistar acesso a mais básica infra-estrutura urbana (como água e eletricidade, pavimentação e iluminação) e às escolas, às creches, aos serviços de saúde, entre outros. Em razão do quadro de pobreza inserido nesses espaços urbanos, as favelas entram na rota do crime, como tráfico de drogas e gangues, entre outras modalidades ilegais elevando os índices de violação dos direitos humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) surgi como um meio para assegurar os direitos fundamentais a todos os cidadãos, reconhecendo direitos civis, políticos e sociais. No domínio dos direitos civis, eles compreendem, além das clássicas liberdades (expressão, opinião, associação, circulação), a universalização da proteção ao direito à vida que incluem, além do direito à integridade física, a proteção contra a tortura, contra a execução sumária, contra o desaparecimento, tanto quanto direitos positivos tais como o direito à vida com dignidade: justiça social e bem-estar, independentemente de gênero, raça ou nacionalidade. Durante as primeiras décadas da Declaração foi conferida prioridade à implementação de direitos civis e políticos. O debate sobre direitos humanos, em particular sobre o direito à integridade física, ganhou força entre fins dos anos de 1970 e dos