Conceitos Gerais, Retrospectiva Histórica E Função Social Dos Bancos

Definimos como mercado financeiro as operações de transferência de recursos entre agentes econômicos que contenham recursos em abundância e agentes cujos recursos são escassos. Esses agentes econômicos podem ser pessoas físicas, jurídicas ou governamentais e a realização destas operações que os envolvem são, em sua maioria, de responsabilidade das instituições financeiras, que atuam como intermediários entre esses agentes.

O primeiro modelo bancário existente no Brasil foi o modelo europeu, trago pelo então Império. Um modelo simples que consistia em guardar (poupança) e aplicar (investimento). Daquele tempo até os dias atuais muitas mudanças e fatores importantes ocorreram na historia de evolução do sistema bancário brasileiro, e com o aprimoramento de sistemas e o desenvolvimento da economia os bancos passaram a ofertar cada dia mais serviços.

Apesar das diversas funções que os bancos exerciam, foi somente na década de 80 que os mesmos passam a ser considerados órgãos de denominação jurídica e exerçores de serviços múltiplos.

Em 1945, criou-se a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), sua finalidade era exercer o controle do mercado financeiro. Anos mais tarde, extingue-se a Sumoc, e em 1964 promove-se a Reforma Bancária e a Reforma do Mercado de Capitais através das leis 4.595 de 31/12/1964 e 4.728 de 14/07/1965 respectivamente. Essas reformas solidificaram o sistema de mercado financeiro nacional e estruturaram o mesmo para a forma em que o vemos hoje. Criou-se também, através destas mesmas leis, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BACEN), além de regulamentar as instituições financeiras e suas respectivas funções de intermediação. Mais tarde, em 1976, cria-se também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que é incorporada ao quadro institucional do sistema bancário e permanece nessa posição até os dias atuais.

Dentre essas diversas operações fornecidas pelos bancos, temos duas funções, denominadas funções sociais, que ganharam grande importância ao longo dos anos. São elas: as prestações de serviços e a arrecadação de tributos e pagamentos de benefícios. A primeira se solidificou ao passar dos tempos e hoje origina uma quantidade significativa de receitas para as instituições financeiras, e a outra passou a ser função do banco a partir da década de 60 substituindo as então extintas Coletorias e Postos de Recebimentos de Taxas. Com a disseminação do desenvolvimento econômico as Coletorias passaram a ter que investir e se informatizar cada vez mais, o que começou a gerar gastos desnecessários aos mesmos. Em contrapartida os bancos se atualizavam, de acordo com as necessidades econômicas, com maior agilidade e facilidade além de terem gastos menores. Tornou-se então mais viável para os órgãos públicos transferir às instituições financeiras essa função de arrecadação e pagamento de benefícios.

Por fim, podemos afirmar que as instituições financeiras são de extrema importância para o desenvolvimento de um país, e que o aprimoramento de seus serviços são indispensáveis para o crescimento da economia nacional.