Conhecimento Organizacional

ATIVIDADE COLABORATIVA

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Brasil

Junho/2013

Trabalho apresentado no curso de

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Na disciplina de Relações Sindicais e

Negociações Trabalhistas

SUMARIO

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4

Minuta----------------------------------------------------------------------------------------- 5

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ------------------------------------------------ 6

1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real -------------- 7

2. Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do

Reajuste Salarial ----------------------------------------------------------------------- 7

3. Clausula Terceira – Vigência e data-base ------------------------------------ 7

4. Clausula Quarta – Revista -------------------------------------------------------- 7

5. Clausula Quinta - Vigilância interna -------------------------------------------- 7

6. Clausula Sexta – Mão de obra temporária ----------------------------------- 8

7. Clausula Sétima – Terceirização ------------------------------------------------ 8

8. Clausula Oitava – Contrato de experiência ----------------------------------- 8

9. Clausula Nona – Atualização da CTPS --------------------------------------- 8

10. Clausula Décima – Assédio e/ou Constrangimento Moral -------------- 9

11. Clausula Décima Primeira – Garantia aos Aprendizes – SENAI ------ 9

12. Clausula Décima Segunda –

Redução da Jornada de Trabalho ----- 10

13. Clausula Décima Terceira – Horas extraordinárias ----------------------- 10

14. Clausula Décima Quarta – Atraso de Pagamento ------------------------ 10

15. Clausula Décima Quinta – Férias --------------------------------------------- 11

16. Clausula Décima Sexta – Delegados sindicais ---------------------------- 11

17. Clausula Décima Sétima – Processos de Inovações

Tecnológicas organizacionais ------------------------------------------------------ 12

18. Clausula Décima Oitava – Programas de Formação e

Qualificação Profissional e Sindical ----------------------------------------------- 12

19. Clausula Décima Nona – Sindicalização ------------------------------------ 13

CONSIDERACOES FINAIS ------------------------------------------------------------- 14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------------------------- 15

INTRODUÇÃO

O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico que determina condições de trabalho entre a empresa e o empregado. A consumação dos acordos coletivos de trabalho é facultada aos sindicatos, que representam as diversas categorias profissionais. Para que eles tenham validade, é necessário que eles sejam registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Sua importância se deve ao fato de que as normas existentes no direito do trabalho são geralmente impositivas. Assim, como instrumento de amenização desta regra e de exceção, a Constituição Federal possibilitou a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho.

Caso as partes (Empregador,

Empregados e Sindicato) aceitem a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho, uma minuta deve ser elaborada e uma cópia deve ser depositada na Delegacia Regional do Trabalho para que seja submetida à devida fiscalização.

Foi decidido em grupo que o INPC é o indicador mais apropriado para o reajuste salarial por ser seguro e elaborado mensalmente pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, ele também é muito utilizado pelo governo para reajuste salarial e negociações trabalhistas.

A Meta Metal oferece no início da negociação um reajuste de 10% sendo 5% de reposição e 5% de aumento. Porém o sindicato representante da categoria pede aumento de 20% sendo 10% de reposição e 10% de aumento.

Após muita discussão a Meta Metal entra em acordo com o sindicato representante com 15% sendo 10% de aumento e 5% de reposição por conta da inflação ela propôs os 15% deixando ambas as parte satisfeitas.

Minuta

Minuta De Aumento De Salário firmado entre o Sindicato Dos Empregados da Indústria Metalúrgica e Empresa Meta Metal corresponde o período de 01 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2012.

Acordo Coletivo de Trabalho – Meta Metal Ltda. – 2011/2012

Número do registro no MTE: MA000046/2011

Data do registro no MTE 15/10/2011

Número da solicitação: MR015736/2011

Número do processo: 83449.00451153/2010-07

Data do protocolo:

12/10/2011

SINDICATOS DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ N.63.046.887/0001-98 neste