Conjuntura Internacional

. Defina cada uma das funções econômicas do setor público.

Função Alocativa: Consiste em, estabelecer o que e a quantidade de bens público á ser oferecido a população. São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (Saúde pública, transporte público, segurança pública, etc).

Função Distributiva: Refere-se á distribuição de renda, ou seja, a distribuição do PIB. O governo arrecada impostos maiores de setores, população e empresas mais ricas e repassa aos mais pobres ou de baixa renda. Portanto, o governo banca setores, municípios, população que não conseguem gerar riqueza.

Função Estabilizadora: Tem por objetivo equilibrar a economia, otimizar o nível de emprego, a estabilidade dos preços, promovendo o crescimento econômico através da utilizando dos instrumentos classificados de fiscais e monetários.

Função Reguladora: Regular a atividade econômica mediante as leis e disposições administrativas fazendo com o estado passe de produtor para regulador do mercado.

2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação.

Princípio da neutralidade: consiste na tomada de decisões sobre a alocação de recursos baseando-se nos preços determinado pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos, diminuindo sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Ou seja, este tributo não deve causar ineficiência na economia e não deve produzir um resultado aquém do nível de alocação.

Princípio da Equidade: É um imposto neutro, a distribuição do ônus deve ser justa, de forma que cada um deve pagar uma contribuição, isto se dá através de 2 princípios, a do Princípio do Benefício (cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo dos bens públicos) Capacidade de Contribuição (estabelecimento de critérios para diferenciar os indivíduos de acordo com a possibilidade de pagamento.

3. Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Os impostos diretos, são caracterizados como impostos arrecadados pelo governo sobre o patrimônio e renda dos contribuintes, são considerados diretos, pois a arrecadação é feita de forma direto dos cidadãos, seja pelo IRPF, IPVA e IPTU.

Já os impostos indiretos, incidem sobre os produtos e serviços que a população consome, ou seja, são cobrados dos produtores e comerciantes, que por sua vez repassam o valor para os produtos e serviços que consumimos, deixando-os mais caro. Tais como ICMS, ISS e IPI.

4. O que caracteriza uma estrutura tributária progressiva, regressiva ou neutra?

Progressivo, É o imposto que incide quando a alíquota/taxa cobrada aumenta, quando a renda do contribuinte aumenta.

Regressivo, quando a renda do contribuinte diminui,a tributação será em proporção á sua renda.

Neutra, Estrutura tributária é considerada proporcional ou neutra, quando todos os contribuintes pagam uma mesma parcela de imposto, em relação á suas rendas.

5. Qual a diferença entre déficit e dívida pública?

Déficit público Esta relacionado a arrecadação do governo, ou seja, quando os gastos superam a arrecadação, ternos o déficit público, que pode ser entendido através de despesas – receita (o quanto o governo gastou menos o que ele arrecadou).

Dívida pública: É composto dos compromissos a pagar, é quanto o governo deve para entidades e para a sociedade, como fornecedores, tributos e empréstimos. O governo toma dinheiro emprestado para financiar parte dos seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos, ou para a gestão financeira – para alcançar controlar o nível de atividade, o crédito ou o consumo ou para captar dólares no exterior. Esses compromissos têm prazos de vencimentos distintos. Podem ser á curto prazo (pago até o fim do exercício) ou longo prazo (pago após o fim do exercício).

6. Explique como o Governo pode financiar o déficit público.

O déficit público pode ser financiado através de empréstimos externos ou de empréstimos internos. O empréstimo externo é realizado através do lançamento de títulos públicos comprados pelo setor privado da economia. O déficit público equivale à parcela das despesas realizadas, mas que não são cobertas pelas receitas, cuja principal conseqüência é a desordem estrutural da economia. O objetivo desta pesquisa é analisar como surgem os déficits, o seu financiamento, e qual o papel do governo.

7. O que é a política monetária?

Podemos definir como conjunto de medidas que o governo adota e tem como objetivo o controle da oferta da moeda, bem como a taxa de juros do país.

8. Caracterize cada um dos seguintes instrumentos da política monetária:

- operações no mercado aberto;

Consiste na compra e venda por parte do Banco Central, de títulos da dívida pública, tendo como objetivo o controle da liquidez, ou seja, a quantidade de dinheiro em circulação.

- depósitos compulsórios;

Tem como objetivo controlar a oferta de moeda que os bancos dispõe para empréstimos. Consiste em um percentual do qual os bancos devem dispor ao Banco Central no ato do deposito feito pelos indivíduos / e ou empresas. É através desta taxa que fica estipulado o que ficará disponível no mercado para empréstimos após este desconto.

- taxa de redesconto.

Consiste em empréstimos que o Banco Central faz aos bancos comerciais para cobrir eventuais problemas de caixa, é justamente a taxa cobra nestas transações,