Constitucional III

ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA.

A) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade Clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização politica fundada na limitação do poder absoluto.

B) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara Separação entre direito e valores substantivos, Como ética, moral, e justiça.

C) O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantidores.

D) O neoconstituicionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado Constitucional, em que a Constituição passa a ocupar o Centro de todo o Sistema Jurídico.

E) As constituições do pós-guerra promoveram inovações por meio da incorporação explicita, em seus textos, de anseios políticos, como a redução de desigualdades sociais, e de valores como a promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.

2) Assinale (V) VERDADEIRO E (F) PARA FALSO PARA AS AFIRMATIVAS ABAIXO.

___V_ A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem estar e a justiça sociais.

___F_ Todas as pessoas físicas e jurídicas são destinatárias dos direitos sociais, conforme art. 6 da CR/88.

___F_A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde. À assistência social e à economia.

___V_ Um dos princípios orientadores da organização da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento.

__V_ As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando a fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador na implementação das politicas de governo, são conhecidas como normas programáticas.

___F_ As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando a fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador na implementação das politicas de governo, NÃO são conhecidas como normas programáticas.

3) O que significa Constituição Dirigente ?

É AQUELA QUE TRAÇA OS OBJETIVOS A SEREM PERSEGUIDO PELO ESTADO, RECEBEM AINDA O NOME DE CONSTITUIÇÃO PROGRAMATICA OU DIRETIVA.

A CONSTITUIÇÃO PROGRAMATICA (DIRETIVA OU DIRIGENTE) SE CARACTERIZA POR CONTER NORMAS DEFINIDORAS DE TAREFAS E PROGRAMAS DE AÇÃO A SEREM CONCRETIZADAS PELOS PODERES PÚBLICOS.

4) Porque podemos dizer que as normas constitucionais programáticas se adequam ao modelo de nossa atual constituição ?

AS NORMAS QUE ESTABELCEM DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS PELO ESTADO, VISANDO A FIM SOCIAL OU POR OUTRA, A RUMO A SER SEGUIDO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DO GOVERNO, NÃO SÃO CONHECIDAS COMO NORMA PROGRAMATICA.

5) Explique