Constitucional III

Questão objetiva

Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça

Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta.

a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as

primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do

poder absoluto.

b) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre

as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como

ética, moral e justiça.

c) O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantidores.

d) O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado

Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico.

e) As constituições do pós-guerra promoveram inovações por meio da incorporação explícita, em seus textos, de anseios

políticos, como a redução de desigualdades sociais, e de valores como a promoção da dignidade humana e dos direitos

fundamentais.

ALTERNATIVA B

Questão discursiva:

É correto afirmar que a Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um "sistema aberto de regras e princípios"? Por quê?

Sim. Saímos de um ordenamento jurídico voltado ao positivismo, com normas causuíticas, extensas, e de difícil adaptação por isso a necessidade de sempre se romper com ordenamento jurídico e se estabelecer um novo, pois as regras não permitem e acompanham as alterações na sociedade e em sua complexidade de relações, a constituição e o constitucionalismo romperam com isso e podemos citar importantes mudanças como a força normativa dos princípios, clausulas gerais e jurisprudências, que permitem que o direito acompanhe a sociedade, antes princípios não eram tidos como normas, hoje regras e princípios são normas.