Constituição 1891

CONSTITUIÇÃO DE 1891

A primeira República Brasileira chamada também de República Velha.

Outros nomes curiosos: República Maçônica, dos Bacharéis e da Bucha, todos estes nomes pois os políticos da épocas eram na maioria bacharéis de direito formados pela faculdade do Largo São Francisco-SP, e pertencia a maçonaria e a uma sociedade secreta de origem alemã denominada da Bucha, onde protegiam-se e auxiliavam-se entre si. O período da constituição de 1891, foi de 15/11/89 com a queda do Império e da programação de República até a Revolução de 1930, com Getulio Vargas.

A queda do Império, se deu por intermédio de um movimento essencialmente militar, não havendo grande participação da população.

Vários fatores, contribuem para a queda do Império, como:

- os interesses dos fazendeiros agrários, que queriam mias apoio do Rei, este que por sua vez sempre atendia em primeiro lugar os barões do café;

- o fato de não haver um sucessor masculino ao trono;

- abolição dos escravos;

- a Princesa Izabel era vista com desconfiança, principalmente por ser casada com um estrangeiro.

O GOVERNO PROVISÓRIO

Foi formado na noite de 15/11/89, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

A família Real foi banida do Território nacional, (o banimento só foi revogado em 1920)

O primeiro ato jurídico da República, constitui na edição do Decreto nº 1, redigido por Rui Barbosa:

- O País passava a chamar ESTADOS UNIDOS DO BRASIL;

- se decretava a forma de governo – REPUBLICA FEDERATIVA;

- as províncias foram alçadas a ESTADOS e nomeados GOVERNADORES com autonomias econômicas e também autorizados a editares posteriores constituições estaduais (respeitando sempre a CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

- criação da comissão para elaborar a nova constituição, composta por cinco membros:

1-

2-

3-

4-

5-

Este Decreto para muitos e considerado o que faltava para complementar um quadro muito claro de uma ditadura militar. Uma ditadura a medida que não havia nenhum órgão legislativo funcionando, desde que a Câmara foi fechado e a Constituição de 1824, deixava de viger. O ato mais forte desta ditadura foi a criação da Comissão Militar de Sindicâncias e Julgamentos, um tribunal de exceção com direito, inclusive de decretar a pena de morte.

A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

(24/02/1891)

A doutrinadores que consideram que