Constituição de um estado

A Constituição de determinado Estado nacional,

a) É correto associar R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração.

b) É correto afirmar que a Constituição.

R: Não, Essa constituição do critério de origem é classificada como Cesarista ou Bonapartistas, pois a suposta participação popular não é hábil a considerar que a referida carta seja fruto do consenso.

c) Qual seria a classificação da Constituição

R: Quanto ao modo de elaboração esta constituição é classificada como dogmática pois concebida em uma única vez e espelha a ideologia politica daquele momento.

Sobre a implantação de “políticas afirmativas

R: Não, é compatível com a igualdade material portanto com o Estado Social de Direito e não com o estado liberal de direito, pois neste somente se contava com a igualdade formal onde o paradigma é de um Estado mínimo e não do estado máximo, e o da não intervenção e não da in tervenção do individualismo e não da proteção dos menos desfavorecidos autonomia privada e proteção dos direitos civis e políticos ou seja completamente diferente do Estado Social onde o paradigma é Estado máximo, proteção dos menos favorecidos e consagração dos direitos fundamentais de 1ª e 2ª geração

A dogmática jurídica brasileira sofreu

a) O neoconstitucionalismo

R: Sim, permeado pelo marco filosófico do pós-positivismo onde se busca uma aproximação entre direito, moral e ética e por isso valoriza o discurso axiológico que se desenvolve a partir da força normativa da Constituição e busca da vontade da Constituição.

b) Em caso recorre aos critérios

R: Não, essa teoria Neoconstitucional para a solução de conflitos de interesses constitucionais se pauta pela ponderação dos princípios, Trabalha com valores não apenas valores não apenas com regras. Recorre a especialidade mais não dispensa totalmente a hermenêutica.

Decisão judicial pode assegurar direitos

R: O principial óbices é a defesa da reserva do possivel por entender direitos sociais não estão gravados pelo crivo da jus fundamentalidade afirmando que a implentação dos direitos sociais esta subordinada a ideia de justiça social e que justiça social se faz com recurso do Estado e assim seria necessario que o Estado em cumprimento de normas constitucionais de eficacia limitada.A eficácia dos dir. fundamentais como uma principio justo e imediato p/garantir melhores condições de vida de sociedade.

Uma jovem de 21 anos

R Pressuposto Irreversibilidade, Hipossuficiência, o medicamento deve ser registrado com eficácia na Anvisa, deveria ser proferido pelo paciente se tiver tratamento pelo SUS. Responsabilidade solidaria art 23,ii CF.

O sistema de seguridade social integra

R: A assertiva esta errada, porque o fato de nenhum benefício poder ser criado, majorado ou estendido sem fonte