Consumidor Aula 05

AULA 05

Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado gato, pleiteia o deferimento da inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII do CDC, bem como a produção de prova pericial a fim de solucionar a questão. Pergunta-se: (Justifique sua resposta com base no que preceituam o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor.)

a) Quais são os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII do CDC, e qual o momento em que deve ocorrer a referida inversão?

Verossimilhança das alegações de hipossuficiência do consumidor; processo ordinário – despacho saneador.

b) A inversão do ônus da prova pleiteada por Macedo implica na inversão de seu custeio?

Muito embora a inversão não ocorra de forma automática, o entendimento jurisprudencial interpreta que a recusa do direito da prova pelo fornecedor após ter sido determinada a sua inversão implica em presunção de veracidade das alegações do autor.

Objetiva

Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova:

A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis;

B) só para a inversão ope legis;

 só para a inversão ope judicis;

C) são pressupostos sempre cumulativos;

D) são sempre alternativos.