Contabilidade.

4.9. A entidade geralmente emprega os seus ativos na produção de bens ou na

prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos

consumidores. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses

desejos ou necessidades, os consumidores se predispõem a pagar por eles e a

contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade. O caixa por si só rende

serviços para a entidade, visto que exerce um comando sobre os demais

recursos.

4.10. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a

entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens

ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

(b) trocado por outros ativos;

(c) usado para liquidar um passivo; ou

(d) distribuído aos proprietários da entidade.

4.11. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física.

Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim

sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos,

caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a

entidade e caso eles sejam por ela controlados.

4.12. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados

a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência

do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um

imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle

os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora

a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente

resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à

definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o

conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de

produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse

conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios CPC_00_R1

econômicos que são esperados que fluam desse ativo.

4.13. Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos

passados. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou

produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. Por exemplo,

um imóvel recebido de ente governamental como parte de programa para

fomentar o crescimento econômico de dada região ou a descoberta de jazidas

minerais. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão

origem, por si só, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a intenção

de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de ativo.

4.14. Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas ambas as

atividades não são necessariamente indissociáveis. Assim, o fato de a entidade

ter incorrido em gasto pode fornecer uma evidência de busca por futuros

benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que um item que

satisfaça à definição de ativo tenha sido obtido. De modo análogo, a ausência de

gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se

qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial. Por exemplo, itens que

foram doados à entidade podem satisfazer à definição de ativo.

Passivos

4.15. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha

uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir

ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser

legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias.

Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços

recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio,

de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de

maneira equitativa. Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por

questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus

produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da

expiração do período da garantia, as importâncias que espera gastar com os

produtos já vendidos constituem passivos.

4.16. Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A

decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá

origem,