Contabilidade

SUMÁRIO

1. Introdução......................................................................................................4

3. Pronunciamento Técnico CPC PME.............................................................8

4. Demonstrações Contábeis............................................................................8

4.1 Balanço Patrimonial Empresa Cheia de Charme Cosméticos................8

4.2 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente.......................................................................................................10

4.3 DR................................................................................................................10

4.4 Demonstração do Resultado Abrangente – DRA...................................10

4.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.............................................................10

4.6 Demonstração dos Fluxos de Caixa .......................................................12

4.7 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis..................................14

5. CONCLUSÃO................................................................................................27

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................28

1. Introdução

A definição de pequenas e médias empresas de acordo com o novo contexto

do IFRS aplicável ao Brasil ocorreu em dezembro de 2009 com a aprovação do

Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Este pronunciamento foi elaborado a partir do International Financial Reporting Standard (IRFS) para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) do International Accounting Standards Board (IASB). No Brasil passou a vigorar a partir de 1º. de janeiro de 2010. Portanto, conforme este pronunciamento as pequenas e médias empresas são:

“as sociedades por ações fechadas (sem negociação de suas ações ou

outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fins deste Pronunciamento, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte. As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins deste Pronunciamento, como pequenas e médias empresas”.

Em relação ao não enquadramento pela Lei nº. 11.638/07, a Pequena e

Média Empresa (PME) não pode apresentar no exercício social anterior ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita anual superior a R$ 300 milhões. A ocorrência de uma das exigibilidades de limites desenquadra a entidade como PME e esta passa a ser obrigada à prestação pública de contas. De acordo com Iudícibus et AL (2010, p. 25). Pequenas e médias empresas, conforme conceito adotado pelo IASB e pelo CPC (consequentemente também pelo CFC) são empresas que não têm obrigação pública de prestação de contas e elaboram demonstrações contábeis, além de para fins internos de gestão, para usuários externos, mas para finalidades gerais, como é o caso de sócios que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito. Note-se que inúmeras sociedades por ações brasileiras estão enquadradas nessa condição, bem como as limitadas e todas as demais sociedades que não captam recursos junto ao público.

2. Pronunciamento Técnico PME

Segundo Conselho Federal de Contabilidade, a NBC T 19.41 – contabilidade para pequenas e médias empresas representa “os esforços despendidos pelo país na busca da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, instituída pelo Governo Federal e é de extrema utilidade e necessidade para a execução dos trabalhos por parte dos profissionais de contabilidade, em todas as áreas de atuação”. (CFC, 2010).

3. Demonstrações Contábeis

As Demonstrações Contábeis são um conjunto de demonstrações que as

entidades publicam ou apresentam aos seus sócios - neste caso quando a

publicação não é exigida nos casos das sociedades limitadas - ao final de cada

exercício social. As Demonstrações Contábeis, conforme as normas do CPC PME são Balanço Patrimonial (BP); Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração do resultado do exercício abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e complementadas por Notas Explicativas. No caso das empresas que não as PMEs, necessário se faz complementar estas demonstrações com a Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

3.1 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente

Esta demonstração mensura além das receitas e despesas outras mudanças que afetam o patrimônio líquido, mas que não foram reconhecidas ainda na

demonstração do resultado do exercício.

3.2 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos