Contabilidade

Teoria da contabilidade

Passo 1: Assistir e realizar o fichamento (resumo) dos assuntos (links) – Tatiane vai fazer.

Passo 2: Debater, em equipe, a respeito do conteúdo dos links.

Passo 3: Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto, explicando sobre os tipos de sociedades e, as mudanças pertinentes na legislação societária – mudanças da Lei 6.404/76 – Lei das S/A. e a Lei 11.638/07 – Lei que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385/76 de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, no mínimo cinco laudas e no máximo dez laudas.

mudanças da Lei 6.404/76 Lei das S/A. e a Lei 11.638/07

Depois de alguns anos, de tramitação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.638/2007, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 28.12.2007, que passa a vigorar a partir de 01.01.2008

A nova legislação sintoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que simplifica o investimento estrangeiro. Além disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a publicarem seus balanços. Com as novas regras, diversas alterações significativas ocorreram, dentre as quais destacamos:

Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 X Lei ll. 638/07:

ANTES DEPOIS

ATIVO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

ATIVO PERMANENTE

•INVESTIMENTO

•IMOBILIZADO

•DIFERIDO ATIVO CIRCULANTE

ATIVO NÃO CIRCULANTE

•REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

•INVESTIMENTO

•IMOBILIZADO

•INTANGÍVEL

•DIFERIDO

PASSIVO CIRCULANTE

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

RESERVA DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

•CAPITAL SOCIAL

•RESERVA DE CAPITAL

•RESERVA DE REAVALIAÇÃO

•RESERVAS DE LUCROS

•LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS PASSIVO CIRCULANTE

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

•EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

•RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

•CAPITAL SOCIAL

•RESERVA DE CAPITAL

•AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

•RESERVAS DE LUCROS

•AÇÕES EM TESOURARIA

•PREJUIZOS ACUMULADOS

No quadro a cima, que com a vigência da Lei 11.638/07, já ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como:

• Criação do subgrupo “Intangível” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado;

• Exclusão da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavaliação;

• A utilização do subgrupo Diferido fica ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação;

• Exclusão da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” permanecendo somente a conta “Prejuízos Acumulados”;

• Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajuste de avaliação patrimonial”, englobando:

• Como “Reservas de Capital”, passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o capital social da empresa;

• Reserva de lucro a realizar, inclusão, no cálculo da parcela realizada do lucro líquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado.

Dentre as diversas novidades que a Lei 11.638/2007 trouxe, destacamos as principais no quadro comparativo:

Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007

Publicação das Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos – Doar. Publicação das Demonstrações dos Fluxos de Caixas – DFC.

Não havia a exigência da publicação da Demonstração do Valor Adicionado – DVA para as companhias abertas. Obrigatoriedade da publicação da Demonstração do Valor Adicionado – DVA para as companhias abertas.

Os aumentos de valores nos saldos de ativos