Contabilidade Avançada

Contabildade Avançada

Atividade Avaliativa 1

1. A empresa Track S.A. possui 33% do capital votante da Cia. W e 15% do total. A Cia W possui 65% do capital votante da Cia. Y e 10% do total. Explique como fica a aplicação do MEP segundo a Lei das S.A. e CVM.

• Segundo a Lei das S.A. e RIR (art. 243 da Lei 6.404/76) e RIR (art. 384 do RIR/99):

33% CV ; 15% CT 65% CV ; 10% CT

- Não há controle, pois 33% do CV < 51%.

- Há coligação pois 15% do CT > 10%.

- OBS.: Havendo coligação não é preciso verificar se é equiparada à coligada.

- A Lei das S.A. não aceita coligação indireta. Portanto, não existe relação entre a Cia Track S.A. e Cia Y.

- há influência significativa, pois 33% do CV > 20%.

Portanto, aplica-se a equivalência patrimonial sobre a conta patri¬monial Investimento da Cia Track S.A. referente à Cia W.

• Conforme a CVM (art. 2 da Instrução Normativa n. 247/96):

33 % CV 65 % CV

Como a CMV aceita relação indireta, analisaremos a relação entre a Cia Track S.A. e Cia W, depois Cia Track S.A. com Cia Y.

• Relação entre Cia Track S.A e Cia W:

- Não há controle, pois 33% do CV < 50%.

- Há coligação, pois 15% do CT > 10%,

- OBS.: havendo coligação não é preciso verificar se é equiparada à coligada.

- Há influência significativa, pois 33% do CV > 20%.

Portanto, aplica-se equivalência patrimonial sobre o investimento da Cia Track S.A. em Cia W.

• Relação entre Cia Track S.A. e Cia Y:

- Há controle indireto, pois 65% do CV da Cia W > 50% da Cia Y.

- De forma indireta, Cia Y é equiparada à coligada, pois 33% CV (Cia Track S. A. em Cia W) multiplicado por 65% CV (Cia W em Cia Y) igual a 21,45% do CT > 10%.

- Há influência significativa, pois 21,45% do CV > 20%.

Portanto, aplica equivalência patrimonial sobre o investimen¬to da Cia W em Cia Y.