Contabilidade Avançada

SUMÁRIO

1. Introdução 2

2. Ativo Imobilizado........................................................................................................3

2.1. Itens que compõem o Ativo Imobilizado...................................................................4

2.3. Correção Monetária...................................................................................................4

3. Depreciação.................................................................................................................5

3.1. Taxa Anual de Depreciação......................................................................................5

3.2 Método de Depreciação.............................................................................................6

3.3. Contabilização............................................................................................................7

4. Considerações Finais.................................................................................................8

5. Referências.................................................................................................................9

1. Introdução

Atualmente as empresas se deparam com as necessidades de ter um controle efetivo dos seus investimentos permanentes que denominamos de ativo imobilizado, compostos de veículos, móveis e utensílios, maquinismos, computadores, utensílios e ferramentas, imóveis em geral e de imobilizados fabricados ou construídos na própria empresa. No decurso da vida útil econômica, fiscal, ou real de um imobilizado alternam-se as depreciações, avaliações periódicas, manutenções, reposição de peças, consertos, reformas ou mesmo a obsolescência em função do desenvolvimento tecnológico do mundo moderno, trazendo reflexos patrimoniais e nos resultado da empresa com consequências tributárias e fiscais.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 27, seção 35 do Pronunciamento para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME), bem como o ICPC 10, as empresas devem identificar a vida útil econômica estimada de seus ativos imobilizados e adotar esse prazo para fins de reconhecimento da depreciação. Faz-se necessário, ainda, estimar o valor que se espera realizar pela venda do bem ao fim de sua vida útil (valor residual), visando não depreciar esta parcela. As diferenças entre os valores calculados pelas taxas obtidas tecnicamente e aquelas admitidas pelas autoridades fiscais deverão ser ajustadas na apuração do lucro real. Caso a diferença entre os dois critérios não seja relevante, ou se o próprio saldo do ativo imobilizado for imaterial em relação ao ativo total ou patrimônio líquido, justifica-se a manutenção das taxas admitidas pelas autoridades fiscais, tendo em vista a aplicação do conceito de custo e benefício, pois a utilização de taxas de depreciação diferentes irá requerer adaptações nos sistemas e a criação de controles adicionais para apurar os ajustes na apuração do lucro tributável. As taxas de depreciação admitidas para fins fiscais estão especificadas nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil de nº 162, de 1998 e nº 130, de 1999. Cabe destacar que o regulamento do imposto de renda (RIR/99) assegura ao contribuinte o direito de reconhecer a depreciação adequada às condições de depreciação de seus bens, no entanto, exige que se faça prova dessa adequação. Se aceita como prova, laudos emitidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia.

2- Ativo Imobilizado

De acordo com MARION, “imobilizado são as aplicações que tenham por objetivo bens destinados à manutenção da atividade operacional da empresa, tais como: imóvel (onde está sediada a empresa), instalações, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos (no caso de indústria), marcas e patentes etc.”.

O Imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados. São classificados ainda, no Imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens de natureza tangível ou intangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em andamento, importações em andamento, etc. Ressalte-se que as inversões realizadas em bens de caráter permanente, mas não destinadas ao uso nas operações, deverão ser classificadas no grupo de investimentos, enquanto não definida sua destinação.

Além de correção monetária do valor de aquisição, quando obrigatório, os elementos do imobilizado, excetuando-se Terrenos, sofrerão o processo de depreciação, como redutor de valor. Sendo de grande expressividade na teoria contábil. O ICMS dispõe sobre o direito ao crédito do valor do imposto destacado em documento fiscal referente à aquisição de partes e peças empregadas na reconstrução, reforma, atualização, conserto etc., de máquina ou equipamento do Ativo Imobilizado. Os gastos relacionados com os bens do ativo imobilizado podem ser de duas naturezas: Gastos de Capital: São os que irão beneficiar mais de um exercício social e devem ser adicionada ao valor do ativo imobilizado, aquisição de bens seria um exemplo. Gastos do período: São os que devem ser agregados às contas de despesas do período, pois só beneficiam um exercício e são necessários para manter o imobilizado em condições de operar, não lhe aumentando o valor, exemplo: manutenção.

2.1. ITENS QUE COMPÕEM O ATIVO IMOBILIZADO

 Terrenos (verdadeiramente utilizados pela empresa).

 Edifícios (idem Terreno).

 Instalações (integradas aos Edifícios: hidráulicas, contra incêndios, elétricas, sanitárias etc.).

 Máquina e Equipamentos (para realizar a atividade da empresa).

 Móveis e utensílios (mesas, cadeiras, arquivos etc.).

 Veículos (de utilização para cargas, vendas, administração).

 Ferramentas (com vida útil superior a um ano).

 Benfeitorias