Contabilidade Avançada

Terceiro Trabalho avaliativo da Disciplina Contabilidade Avançado.

1- De acordo com o CPC 15 o que é uma combinação de negócios?

Uma combinação de negócios segundo a CPC 15 é uma transação que ocorre quando um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, para que ocorra uma combinação de negócios é necessário que haja a obtenção do controle, independentemente da forma jurídica da operação, e pode ocorrer através da incorporação, fusão ou da cisão, toda combinação de negócios deve ser contabilizada pelo método de aquisição.

2- Explique a incorporação, a fusão e a cisão.

• INCORPORAÇÃO: Na incorporação uma ou mais sociedades são absorvidas por outra sociedade que as sucedem em direitos e obrigações. Ao final resta apenas a sociedade incorporadora, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica, a incorporação de sociedades comerciais importa, necessariamente, apenas na reforma do estatuto ou contrato da sociedade que incorpora.

• FUSÃO: É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma SOCIEDADE NOVA, que lhes sucederão em direitos e obrigações, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. Na fusão de empresas o controle administrativo fica ao encargo da empresa que se apresentar maior ou da mais próspera delas.

• CISÃO: É a operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existente, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão, com a cisão, a sociedade cindida, cabe aos administradores das sociedades que absorverem o patrimônio, promover o arquivamento e a publicação dos atos relativos à operação, esses atos serão praticados pela companhia cindida e pela que absorveu parte do patrimônio.

3- Quais são os três quesitos que um processo de cisão, incorporação e fusão requer no aspecto societário?

Um processo de Cisão, incorporação ou fusão requer:

a) Protocolo dos órgãos de administração ou sóciospré-contrato entre os órgãos de administração

b) Instrumento de justificativa e deliberação em assembleiaassembleia geral extraordinária nas S/A

c) Aprovação do protocolo e nomeação dos peritosPeritos avaliarão os patrimônios das sociedades envolvidas

4- Quais são os três quesitos que um processo de cisão, incorporação e fusão requer no aspecto contábil?

a) O adquirente (do controle) deve reconhecer e mensurar em suas demonstrações contábeis os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na sociedade;

b) O adquirente (do controle) deve reconhecer e mensurar o ágio pro expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da combinação de negócios ou ganho proveniente de compra vantajosa; e

c) determinar as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contáveis avaliem a natureza e do efeitos financeiros da combinação de negócios.

5- Em que situação a legislação determina que a base de avaliação dos ativos e passivos de uma empresa devem ser avaliados ao valor justo?

Partes Independentes são participantes de uma negociação sendo que um negociante não tem poder de influenciar o outro negociante. Quando esse fato acontece, o CPC 15 determina que deve-se utilizar uma nova base para avaliação do patrimônio das empresas envolvidas.

Nesse caso, os ativos e passivos são avaliados ao seu valor justo e deve haver o reconhecimento do ativo intangível denominado GOODWILL, caso ele venha a se configurar na transação.

Também deve haver o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis na empresa incorporada, inclusive dos ativos intangíveis que não tenha sido reconhecidos pela empresa incorporada e período anterior à incorporação.

Na operação, a empresa incorporadora poderá obter um ganho por compra vantajosa quando o valor pago é menor do que o valor justo do patrimônio.

6- No caso de incorporação de sociedade sob controle comum, como os ativos e passivos são avaliados?

Existirão dois laudos de avaliação quando o processo envolver a não alteração de controle acionário e acionistas não controladores nas sociedades objeto das operações: um para efeito de registro contábil da operação, em que ativos e passivos são avaliados aos seus valores de livro; outro para efeito do cálculo das relações de substituição de ações, em que ativos e passivos são avaliados a valores de mercado

7- O que são partes independentes?

Partes Independentes são participantes de uma negociação sendo que um negociante não tem poder de influenciar o outro negociante.

8- Como surge o goodwill? Apresente um exemplo simplificado.

Esse elemento surge porque o valor de mercado do Ativo é superior àquele reportado pela Contabilidade, e ou porque o valor de utilização é superior ao de mercado.

Exemplo: uma empresa de software pode ter capitais próprios com o valor de 1 milhão de Reais, mas o valor total da firma, incluindo marcas, clientes, capital intelectual, são 10 milhões. Se alguém comprar essa companhia, contabilizaria 10 milhões de activos adquiridos, sendo 1 milhão activos físicos, e 9 milhões goodwill. O Goodwill não tem um valor pré-determinado antes da aquisição,