Contabilidade Iintermediaria

O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro constitui o pilar da Estrutura Conceitual. E o objetivo do relatório contábil é fornecer informações acerca da entidade que reporta essa informação. Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e feitos nos referidos instrumentos por exemplo: dividendo, pagamento de principal e de juros ou acréscimos nos preços de mercado.

Entretanto esses relatórios de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores existentes e em potencial necessitam. É preciso considerar informação pertinente de outras fontes como condições econômicas e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de reduzidos todos os seus passivos.

As definições de ativo e de passivo identificam suas características essenciais, mas não procuram especificar os critérios que precisam ser observados para que eles possam ser reconhecidos no balanço patrimonial. Ao avaliar se um item se esquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras, o ativo pode ser:

(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bem, ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

(b) trocado por outros ativos;

(C) usado para liquidar um passivo; ou

(d) distribuído aos proprietários da entidade.

Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras:

(a) pagamento de caixa;

(b) transferência de outros ativos;

(c) prestação de serviços;

(d) substituição da obrigação por outra; ou

(e) conversão da obrigação em item do patrimônio liquido.

Passivos resultam de transações ou outros eventos passados, a entidade também pode ter a necessidade de reconhecer