Contabilidade Orçamentaria

ANHANGUERA EDUCACIONAL

ATPS CONTABILIDADEE ORÇAMENTO PÚBLICO

JULIANA PARECIDA RA 6450313946

PAULO CESAR GRANDE RA 3708630774

INACIO STREY RA 3708621384

MARINA GIMENEZ RA 1299926504

VERONICA CANDIDO PEREIRA RA 7635742165

Aula-tema: Serviço Público. Administração Pública. Contabilidade Pública.

Professora: Débora

São Paulo 2014

ETAPA 1

MUNICIPIO ARAÇATUBA-SP

POPULAÇÃO 181.618 HABITANTES

ORÇAMENTO PREVISTO 2011 277.798.749,47

Araçatuba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

Seu nascimento remonta a expansão cafeeira e na passagem para o atual século sua economia era caracterizada pelo crescimento das lavouras de cana-de-açúcar. Este quadro, inclui também a pecuária, atividade que a tornou conhecida no país como Capital do Boi Gordo devido às negociações da arroba do boi realizadas na Praça Rui Barbosa, além da inclusão de outras criações de animais como a ovinocultura. De economia diversificada, o setor de serviços é o predominante na cidade. Araçatuba caracteriza-se também por ser um polo universitário e gastronômico da região noroeste do estado de São Paulo.

Próxima do rio Rio Tietê que é considerado limpo na região, é a primeira cidade não ribeirinha do estado de São Paulo a captar água diretamente deste rio, desde 2013, quando sua capacidade de oferta de água aumentou em 8%. Ainda está sobre o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do mundo1 e é cortada pelo Ribeirão Baguaçú que abastece parte do município. Em Araçatuba, 100% do esgoto é tratado antes de ser lançado nos cursos de água.

Em 2010 foi assinado contrato para a construção de um estaleiro para transporte de etanol pela Hidrovia Tietê Paraná. A obra custará aproximadamente US$ 239 milhões e quando totalmente em operação terá capacidade de transporte de 4 bilhões de litros. O modal consome 75% menos combustível para a mesma carga transportada por via terrestre, além de emitir apenas 1/3 do CO2 lançado pelo transporte rodoviário.Por este projeto de transporte de combustível de forma limpa, Araçatuba recebeu em 2011 o Prêmio 100 Cidades Mais Sustentáveis. A entrega do terminal de embarque de etanol está prevista para 2015. Sua renda per capita é a segunda maior da região (R$ 1036, 09), ficA história de Araçatuba está ligada intrinsecamente à construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Esta estrada, que, no início do século XX, fez parte de uma política que visava à interiorização do país e sua ligação com outros países da América do Sul, teve seus trabalhos iniciados no dia 15 de novembro de 1904, com a construção do trecho que ligava Bauru à cidade de Itapura, localizada nas barrancas do Rio Paraná.

No dia 2 de dezembro de 1908, os trilhos chegaram até o quilômetro 280, onde foi montado um acampamento. Um vagão deixado nesse local serviu provisoriamente como estação. Deste acampamento, nasceu a atual cidade de Araçatuba. Pela boa qualidade das terras dessa região, muitas famílias de agricultores aí se instalaram.

Além das doenças locais, os índios Caingangues, que já habitavam a região, se constituíam em mais um obstáculo à ocupação das terras ainda virgens. Como resultado, os índios foram exterminados24 . No início dos anos 1920, Araçatuba, apesar do bom desenvolvimento, ainda pertencia à comarca de Penápolis.

Em 8 de dezembro de 1921, foi promulgada a Lei Estadual 1 812, que concretizava o sonho de autonomia daqueles que já habitavam o novo e progressista município. Em 19 de fevereiro de 1922, às 20 horas, em sessão solene, deu-se a instalação da Comarca Municipal e a posse dos primeiros vereadores.

O município foi se desenvolvendo e passou por vários ciclos econômicos. O primeiro foi o do café, a seguir o do algodão e, a partir dos anos 1950, veio o da pecuária, que predomina até os dias de hoje, dividindo sua importância, atualmente, com o setor sucro-alcooleiro.

Nas análises de economistas e de vários empresários, Araçatuba é a região que apresenta o maior potencial para desenvolvimento em todo o estado de São Paulo. Esta perspectiva, reforçada pela presença de inúmeros fatores de desenvolvimento, tais como o Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrovia Tietê-Paraná, a duplicação da rodovia Marechal Rondon, o Aeroporto de padrão internacional e a Ferrovia NovoOesteando atrás de Ilha Solteira.

Sua bandeira possui listras brancas que representam a paz política e azuis que representam o céu de Araçatuba, ao total nove listras que significam a nona região administrativa do Estado. A primeira e a última listra são sempre brancas.19

O hino do município foi escrito por Sarah P. Barbosa e a música é de José Raab. Foi oficializado em 1982, pela lei municipal 2.415

Possui vários órgãos que auxiliam desde o principio em seu crescimento e desenvolvimento.

O órgão da administração responsável por formular a política de desenvolvimento de Araçatuba é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.

Foram providenciadas ações de incentivo a agricultura, agroindústria, comércios, serviços, indústria, atividades para a expansão de atividades econômicas e fortalecimento d município como pólo regional.

Araçatuba também possui três conselhos para o auxilio de desenvolvimento:

Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Conselho Municipal de Emprego

O departamento de Indústria e Comercio programa e formula ações voltadas ao desenvolvimento industrial e comercial do município.

A divisão de apoio empresarial assessoria os empresários do ramo do comercio e indústria.

O departamento de Relações de Trabalho é responsável por fortalecer e intermediar