Contabilidade Pricípios

Etapa 2 – Passo 3

Desenvolver com sua equipe um texto explicativo sobre os princípios fundamentais da Contabilidade e, também, sobre o posicionamento do CPC diante desses princípios em no mínimo cinco laudas e no máximo dez.

Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo o CFC e o CPC.

A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses.

O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões.

A Contabilidade de uma empresa através de suas técnicas, irá manter um controle permanente do Patrimônio da empresa e fornecer informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa.

Logo com as primeiras administrações, surgiu a necessidade de controle, que seria impossível sem a aplicação dos registros.

O Conselho Federal de Contabilidade instituiu as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e os Princípios de Contabilidade, que são: Princípio da Entidade; Princípio da Continuidade; Princípio da Oportunidade; Princípio do Registro pelo Valor Original; Princípio da Competência; e Princípio da Prudência.

Estes princípios são importantes para possibilitarem os registros e informações utilizadas na área da contabilidade.

O comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma entidade autônoma criada pela Resolução e CFC n 1.055/05. Tem como objetivo, estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza.

O Conselho federal de contabilidade – CFC foi criado com o intuito de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade. É de caráter corporativo sem vínculo com a Administração pública do Brasil. A resolução de CFC n 750/93 dispõe sobre os princípios contábeis. Os princípios contábeis representam as doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade.

Conforme a resolução CFC Nº 750, existem seis princípios que são, a Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro pelo valor original;

Competência e Prudência.

Onde O princípio de entidade refere-se ao patrimônio de uma empresa, ou seja, uma pessoa jurídica, sendo diferente de um patrimônio particular de uma pessoa física, como por exemplo, os bens particulares não fazem parte e nem são registrados na empresa que é a pessoa jurídica. O princípio da continuidade será quando ao se criar uma empresa, a mesma não terá um prazo estabelecido de encerramento e sim terá o objetivo de continuar a operar por tempo indeterminado, havendo assim uma continuidade de vida da empresa no futuro, seus ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontram, este princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos e passivos da empresa.

No princípio da oportunidade existirá o registro e relato das variações patrimoniais dentro de uma empresa no momento em que ocorrem e de forma completa, Este principio tem muito a ver com o da Tempestividade pois implica registrar os fatos contabeis quando eles acontecem. O princípio do registro pelo valor original refere-se aos registros feitos na data correta de uma aquisição independente da data de pagamento e pelo valor da aquisição, portanto, este Princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal e pelo seu valor total.

. No princípio da competência as despesas e receitas devem ser contabilizadas quando são efetivamente realizadas e não quando são pagas ou recebidas, como por exemplo uma venda a prazo em setembro mas para receber em novembro, a receita é referente ao mês de setembro que é o mês da venda. Assim, o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas e das despesas em um determinado período.

No princípio da prudência a empresa deve sempre reconhecer uma obrigação maior e um direito menor, estabelece que se deve adotar menor valor para o ativo que são os bens e recursos e maior valor para o passivo que compreende as obrigações que estão presentes em uma entidade. Assim, quando se apresentarem opções aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminui ou aumentar menos valor do patrimônio líquido.

Em 14/03/08 o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgaram o Pronunciamento Conceitual Básico tratando os Princípios Contábeis com a Deliberação da CVM nº539/08. O Regime de Competência exige a confrontação das despesas com as receitas a que estão relacionadas.

Do ponto de vista da teoria da contabilidade, existe a comparação dos princípios apresentados. O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) considera dois princípios básicos, que são o Regime de competência, onde, para a elaboração das Demonstrações Contábeis é o da apropriação das receitas e das despesas, com suas mutações nos ativos e passivos e, consequentemente, no patrimônio líquido, com fundamento nos momentos em que seus fatos geradores