Contabilidade Tributária

Primeira Etapa ATPS

Os modelos de tributação e categorias adotados no sistema tributário Brasileiro atualtêm uma relação com a forma de categorias criadas pelas constituições antigas.Como podemos verificar nos tópicos abaixo:

1. SURGIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

De forma geral os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humanaorganizada. Nos primórdios das sociedades humanas eram cobrados pesadostributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram subordinados ànação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão.Mas com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as relações sociais setornam mais complexas, assim as classes dominantes que se formam buscam sesustentar com o trabalho das pessoas desprivilegiadas. Assim são aplicadosimpostos aos próprios súditos. Como os tributos eram determinados, na maioria dasvezes, pela vontade de um governante com uma grande gama de poderes; nãohavia maneira de controlar tal cobrança. Assim as duras tributações acabavam por arruinar a camada mais pobre.Com o continuo avanço das relações sociais as massas empobrecidas começam atomar consciência dos abusos que sofrem por parte de seus lideres, em muito issose deve aos pensadores iluministas e suas idéias antropocêntricas. As massasclamam por leis escritas e mais justas, mas as máquinas burocráticas criadas e agrande parcela de pessoas se nível cultural razoável entre as massas tornam defácil manipulação as normas fiscais. A avalanche de normas esparsas era tal quemuitas vezes os próprios trabalhadores do governo se perdiam nelas e os impostoseram cobrados sem a mínima regularidade.

2. OS TRIBUTOS E AS ORGANIZAÇÕES

Os tributos e a organização político-administrativa

Poder/UF UNIÃO ETADOS MUNICIPIOSEXECUTIVO PRESIDENTEEMINISTERIOSGOVERNADOR ESECRETARIASPREFEITO ESECRETARIASLEGISLATIVOSENADO ECAMARADOSDEPUTADOS ASSEMBLÉIALEGISLATIVACAMARADEVEREADORESJUDICIARIO STF, STJ,JUSTIÇADOTRABALHOTRIBUNALDEJUSTIÇA, JUÍZES(COMARCAS/VARAS)UTILIZAN AESTRUTURA DOJUDICIARIO DOSESTADOS

Quem tributa o quê?

União

Sua competência tributária se encontra prevista nos Arts. 148, 153, 154, II, da CF.Os impostos que podem ser instituídos por ela são:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;