Contabilidade Tributária

INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho tem como desafio para nós alunos, doravante denominada a “Equipe”, um serviço de consultoria tributária.

Onde consiste em calcular o volume total da carga tributária de um negócio, que um grupo de empreendedores pretendem abrir.

Seguindo somente duas exigências do suposto grupo de empresários: que o negócio seja voltado para o comércio varejista e que a empresa seja tributada pelo lucro real; a equipe decide por seguir no ramo de comércio varejista de auto peças.

O trabalho tem como finalidade apresentar a importância de um planejamento tributário, onde todas as perspectivas devem ser observadas e analisadas, para visualizar o quanto tributariamente a empresa estará envolvida.

Por fim, disponibilizar a maior quantidade de informações necessárias para que os investidores saibam o quanto investir.

 

ETAPA 1

Aula-tema: Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário.

Passo 3 (Equipe)

Escolher (1) um produto que a nova empresa irá comercializar, estabelecendo:

a) Quantidade comprada no mês.

b) Quantidade vendida no mês (sugira quantidade vendida ligeiramente menor que a adquirida).

c) Preço unitário de compra.

d) Preço unitário de venda (sugira mark up para o empreendimento).

e) Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido.

f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido.

g) Valor unitário das Despesas Financeiras, por unidade do produto vendido.

Calota Peugeot 207 Aro 14 Orig. De Fábrica

a) 100

b) 80

c) 15,00

d) 30,00

e) 0,50

f) 0,30

g) 0,30

 

ETAPA 2

Aula-tema: Escrituração Fiscal e Contabilização dos Tributos Indiretos ISS, ICMS e IPI; Folha de Pagamento – Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais e Provisões para Férias e 13º Salário.

Passo 2 (Equipe)

Apresentar tabela sobre os detalhes da tributação do ICMS sobre o produto a ser comercializado pela empresa, informando:

a) A forma de cobrança do ICMS (apuração normal, ST, diferimento, base de cálculo reduzida etc.).

b) Fundamentação legal (Lei, Portaria, Decreto que estabeleça os detalhes da tributação).

c) A alíquota do imposto.

d) O demonstrativo da apuração mensal (considerando créditos e débitos do imposto).

e) Os valores num DRE preliminar (considerando também a Receita Bruta de Vendas).

Respostas:

a) Cobrança não-cumulativa, com apuração normal.

b) Lei 6.374, de 01/03/1989.

c) 18% Estado de São Paulo.

d) Apuração Mensal:

Apuração do produto apresentado na Etapa 1 Passo 3

Entrada Saída Resultado

Base de Cálculo Alíquota ICMS Base de Cálculo Alíquota ICMS Imposto à Recolher

1.500,00 18% 270,00 2.400,00 18% 432,00 (162,00)

 

Apuração de um mês de funcionamento

ICMS 18% PIS 1,65% COFINS 7,60%

Compras 335.123,13 60.322,16 5.529,53 25.469,36

Vendas 492.171,74 (88.590,91) (8.120,83) (37.405,05)

Resultado Impostos a Recolher (28.268,75) (2.591,30) (11.935,69)

Despesas Comerciais (10.530,16)

Administrativas (7.220,71)

Financeiras (1.387,32)

CMV = EI + Compras – EF

Estoque Inicial 0,00

Compras 274.800,97

Estoque Final (167.561,57)

CMV 107.239,40

 

e) DRE preliminar:

Demonstração do Resultado do Exercício - DRE

Receita Operacional Bruta

Receitas de Vendas 492.171,74

(-) Deduções da Receita Bruta

ICMS sobre vendas (88.590,91)

PIS sobre vendas (8.120,83)

COFINS sobre vendas (37.405,05)

(=) Receita Operacional Líquida

Receita Líquida 358.054,94

(-) Custos Operacionais

Custo das Mercadorias Vendidas - CMV (107.239,40)

(=) Resultado Operacional Bruto

Resultado Bruto 250.815,54

(-) Despesas Operacionais

Despesas Comerciais (10.530,16)

Despesas Administrativas (7.220,71)

Despesas Financeiras (1.387,32)

(=) Resultado Operacional Líquido

Resultado Líquido 231.677,35

 

Passo 3 (Equipe)