Contabilidade pública

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Avaliação a distância (AD)

Disciplina: Orçamento Público

Curso: Ciências Contábeis

Professor: Nélio Herzmann

Nome do aluno: José Alexandre Alves Vilaverde

Data: 21/10/2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquele aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.

Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.

A partir de seus estudos, responda as questões que seguem:

1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)

a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: 0600

b) O TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO

c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.

d) O PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES

e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): ESTUDANTE APOIADO

f) O HORIZONTE TEMPORAL DO PROGRAMA: CONTÍNUO]

2. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA o Anexo Único da LOA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque três órgãos nos quais o Programa NOVOS VALORES está contemplado. Para cada um deles informe: (6,0 pontos)

1º ÓRGÃO

a) O CODIGO : 16000

NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança Pública e defesa do Cidadão

b) O CÓDIGO : 16084

NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:Fundo de Melhoria da Policia Civil

c) O CÓDIGO : 06

NOME DA FUNÇÃO:Segurança Pública

d) O CÓDIGO: 128

NOME DA SUBFUNÇÃO: Formação de Recursos Humanos

e) O CÓDIGO: 3

O NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: Outras Despesas Corrente

f) O CÓDIGO : MD 90

NOME DA MODALIDADE APLICAÇÃO (MD): Aplicações Diretas