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Contestação De Uma Petição Inicial

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Por:   •  25/10/2013  •  349 Palavras (2 Páginas)  •  367 Visualizações

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EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­­­__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA - PARANÁ

FÁTIMA RODRIGUES SOUZA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora do RG nº 064.553.441-0 SSP - PR e inscrito no CPF nº 076.765.543-29, residente e domiciliada na Rua Araguaia, nº 679, nesta cidade por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), vem respeitosamente á presença de V. Exª contestar AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS movida por MARIA BETÂNIA DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública estadual, portadora do RG º 11.064.435-9 SSP-PR, e inscrito no CPF nº 098.078.786-09, residente e domiciliada na Rua Araguai, nº 569, apto 12, nesta Cidade, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas:

1 - DOS FATOS

01- A autora alega que sua imagem pessoal foi difamada e caluniada em redes sociais, postagens divulgadas com seu nome dizendo que seria uma garota de programa.

02- Essa divulgação é factual, conforme comprovam o registro dos referidos perfil de redes sociais. No entanto, não há provas de que quem as enviou tenha sido o réu do presente processo.

03- A autora também alega que teve prejuízos á sua imagem de grande monta, sem especificar quais foram esses prejuízos reais, ficando apenas na carga da subjetividade, por uma razão simples, nenhuma das postagens continha imagem capaz de identificar a pessoa por completo, o que sugere apenas quem a conhece poderia associar o nome citado a pessoa em si.

2- DAS LEIS

3- DO PEDIDO

Diante do exposto, a ação ora pugnada pela autora carece de respaldo jurídico, pois sob a ótica jurídica o direito de pleitear indenização consiste na violação de um direito e o prejuízo resultante de tal ação, situação não vislumbrada, de modo que se impõe a improcedência da ação. Ademais, não há dano a ser ressarcido, vez que as publicações não comprometem de fato a imagem e o decoro da demandante por não conterem fotos da autora.

Protesta provar o alegado, pela produção de todos os meios probatóris não defesos em lei, especialmente, depoimento pessoal, inquirição de testemunhas.

Netses termos,

Pede deferimento.

Londrina, 17 de junho de 2013.

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