Contestação Trabalhista

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ___________

Processo número ____________________________

BANCO GOL S.A, já qualificada nos autos em epigrafe, que contende com Vitória, também já qualificada, por sua procuradora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no artigo 847 da CLT e 300 do CPC:

SÍNTESE DO PEDIDO

Vitória pleiteia pelos seus direitos de ter sido dispensada sem justa causa, no momento em que recebia o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais mensais), com o cargo de gerencia;

Tendo em vista que trabalhava de segunda a sexta feira 8 (oito) horas diárias, alegou ter direito a duas horas extras, bem como os acréscimos legais.

Pleiteou também pela sua integração em férias, 13º salários, descansos semanais, FGTS e aviso prévio, tudo acrescido de juros, além da condenação em honorários advocatícios a razão de 20%.

DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

A reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 8 (oito) anos e 3 (três) meses, sendo dispensada sem justa causa, faltando apenas um mês para a prescrição quinquenal, a autora ajuizou a ação.

Desta forma Excelência, peço extinção dos autos antes do período de 5 (cinco) anos, com fulcro no artigo 7º, XXIX da CF, artigo 11 da CLT e Súmula 308, I, TST.

DA HORAS EXTRAS

Como relatado em sua tese inicial, a reclamante informa que trabalha de Segunda a Sexta Feiras, por oito horas diárias, com o cargo de gerente em uma das agências da reclamada, conforme artigo 224 da CLT, o cargo faz jus a carga horaria cumprida pela autora.

Com fulcro também na Súmula 102, II, III e IV do TST, pedimos TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Requer a condenação da reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios, com fulcro na Súmula 219 e 339 do TST, Lei 5584/70.

DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido, oitiva de testemunha, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis.

DA IMPROCEDÊNCIA

Requer, por fim, TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

Nesses termos,

Pede deferimento

Local e Data

Nome e assinatura do advogado

OAB/___ número