Contrato Social

JANDRÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

TIPOS DE SOCIEDADES: S/A, LTDA E COLIGADAS

Dissertação apresentada como requisito parcial para composição da média da AP2 do 4º semestre do curso de Administração de Empresas.

FAMETRO – Faculdade Metropolitana

Orientador:

Edinaldo Ribeiro de Oliveira

Coordenador:

Paulo André Barbosa Moraes

2013

JANDRÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

TIPOS DE SOCIEDADES: S/A, LTDA E COLIGADAS

Dissertação defendida e aprovada em 16 de abril de 2013.

BANCA EXCAMINADORA:

_______________________________________

Prof. Edinaldo Ribeiro

FAMETRO – FACULDADE METROPOLITANA

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO______________________________________________________01

SOCIEDADE ANÔNIMA______________________________________________02

Características de uma Sociedade Anônima ou companhia__________________02

Classificação de uma Sociedade Anônima ou Companhia___________________02

Constituição______________________________________________________ 02

Requisitos preliminares___________________________________________ 02

Modalidades de constituição_______________________________________ 04

Providencias complementares______________________________________ 08

Capital Social_____________________________________________________ 10

Órgão Sociais_____________________________________________________ 11

SOCIEDADE LIMITADA_____________________________________________ 11

Legislação Aplicável_______________________________________________ 11

Responsabilidade dos Sócios_________________________________________12

Deliberação dos Sócios_____________________________________________ 12

Administração da Sociedade_________________________________________ 13

Conselho Fiscal___________________________________________________ 14

Sociedade Limitada de Grande Porte___________________________________15

SOCIEDADE COLIGADAS____________________________________________17

Filiadas___________________________________________________________17

De Simples Participação______________________________________________17

Controladas________________________________________________________17

CONCLUSÃO_______________________________________________________19

BIBLIOGRAFIA_____________________________________________________20

1. INTRODUÇÃO

Nesse trabalho foi buscado informações sobres os tipos de sociedades LTDA, Anônimas e as Coligadas.

O primeiro tipo de sociedade que será abordada foi a sociedade anônima e nela eu vou explicar sobre as suas características e as primeiras que surgiram por volta do século XVI e XVII. Vou falar sobre as suas classificações, constituição de sociedade anônima, do seu capital social e de como ele pode ser formado com dinheiro, bens e/ou créditos. Também falarei sobre os órgãos sociais que compõe a administração de uma sociedade anônima que são quatro: a assembleia geral, o conselho de administração, o conselho fiscal e a diretoria.

Já na sociedade limitada iremos citar sobre a legislação e seus artigos que regem esse tipo de sociedade, a responsabilidade de cada sócio integrante dessa empresa e como funciona a responsabilidade solidária porém limitada. Abordarei também que elas podem adotar as medidas que as sociedades simples adotam e, se for o caso, adotaram também os artigos que regem as sociedades anônimas, caso não haja legislação que regule alguma questão em necessidade daquela empresa e também a sociedade passa ser caracterizada de grande porte.

E por fim, falarei sobre os tipos de sociedades coligadas que são três: filiadas, de simples participação, e as controladas que por sua vez se subdividisse em duas que são a de controle direto e a de controle indireto.

01

2. SOCIEDADE ANÔNIMA

2.1 Características de uma Sociedade Anônima ou Companhia

Por volta dos séculos XVI e XVII começou-se a se evidenciar a necessidade de se mobilizar um grande volume de capital para financiar as embarcações saindo da Europa com destino a Ásia e as Américas. Por volta de 1602 foi fundada a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, que foi onde marcou o início desse tipo de sociedade.

No site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm (em 16 de abril de 2013) vem trazendo a lei de Nº 6.404 Art. 1º do Capitulo 1 a característica fundamental das sociedades anônimas ou companhias: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada