Controle Social

ATIVIDADE FINAL-CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

TUTORA: ELENICE SOUSA VAZ DE DEUS

MULTIPLICADORA: ELIZABETH

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE – FORMAÇÃO PELA ESCOLA

APARECIDA DE GOIÂNIA ANO 2012

INTRODUÇÃO

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica.Tem como objetivo captar recursos e realizar ações para o desenvolvimento da educação através de vários programas como PNAT, PDDE, PLI E PNAE que promove as ações educativas envolvendo a Educação Básica.

Desta forma, são levantados conselheiros para acompanhar, definir e fiscalizar os destinos dos recursos enviados para a instituição escolar. Envolvendo assim a comunidade em ações para o controle social.

Controle social define-se em envolver a comunidade nas ações desenvolvidas, porém ultrapassa a questão apenas de fiscalização ampliando para uma interferencia direta nos movimentos sociais que participa.

ANÁLISE DOS DADOS

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superação do baixo rendimento e na redução da evasão escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no