Controle Social

TRTRABALHO FINAL DO CURSO FNDE - CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIRO ESTADO DO PARANÁ CURSO A DISTÂNCIA DA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIRO

CURSISTA : SOLANGE TEREZINHA DONEL ERNZEN

TUTORA: MARIA ISABEl GOMES

SULINA, 2013

PROJETO

O Governo federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Publicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos. .O Governo Federal, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 6% do PIB ao ano; considerando este fato positivo.O papel do FNDE, em relação a Educação , é levar recursos financeiros para dentro da escola, também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.

O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande numero de municípios que possui. Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário quem sejam mobilizados e recebem orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.

É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades de educação. Elabora o seu próprio regimento interno, disciplinando a sua organização adaptada á realidade do município. Possui autonomia, pois não há subordinação é não está vinculada a administração pública. O mandato pode ser ate 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do poder executivo equivalente, estabelece o período de duração. O presidente dos conselhos será eleito por seus pares em reunião do colegiado. Em nosso município a atuação do FNDE, é muito boa escolhemos o programa PLND, para fazermos nossas considerações, por considerar um programa de suma importância para o processo ensino aprendizagem. Pois delibera tempo para o aluno, isto é ele não perde tempo copiando conteúdos e sem dispor de mais tempo para estudos.

É certo que o livro didático apresenta ganhos para os pais, assim com a organização que outras etapas do PNLD foram conquistando em decorrência da consolidação efetiva do programa, pois a aquisição e a distribuição, universal é gratuito, de livros didáticos para os alunos das escolas publicas do ensino fundamental brasileiro e para assegurar a qualidade dos livros a serem adquiridos, o programa desenvolve um processo de avaliação pedagógica. Mas infelizmente ainda apresenta algumas falhas que poderão ser corrigidas, pois são simples e que não compromete o ensino aprendizagem e nem tão pouco o programa.

Os programas do livro quando bem realizado promove a formação de um cidadão autônomo e consciente a diversos aspectos do meio social. Uma vez que todos os alunos tenha o livro, facilita o trabalho e o aprendizado.

Conversando com professores, pedagogos e gestores de algumas escolas, nota-se a diferença de atitudes e de conhecimento no que se diz respeito aos programas do livro. A maioria dos gestores tem conhecimento mais aprofundado dos programas por executarem os mesmos. Já os professores e pedagogos possuem menos informações. Existem relatos de vários aspectos positivos que vem contribuindo imensamente para o desenvolvimento educacional, entre eles foram citados a distribuição de livros aos alunos do ensino médio, que até pouco tempo as escolas públicas não tinha acesso. Existe também o conforto de se ter os livros sempre no início do ano letivo.

Os professores ressaltaram a vantagem de receber em mãos as opções de livros a serem adotados, agilizando assim o processo de escolha e distribuição.

Entretanto alguns profissionais apontam pontos negativos como: livros que não se encaixa no plano de curso exigidos pela secretaria de educação; Nem sempre vem os livros escolhidos: Encontra–se também dificuldade de entrega dos livros por parte dos alunos; Quanto a distribuição nem sempre é satisfatória, pois quando se pede o remanejamento os livros sempre vem de coleções diferentes. Há a dificuldade de informação por parte de professores e gestores; Nem sempre sabem a quem recorrer quando precisam repor alguns livros. Poucos professores citaram o portal da secretaria de educação como fonte de remanejamento de livros.

Após pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos Livros disponibilizados pelo (PNLD )- observou-se que ainda há resistência quanto à conservação e devolução dos livros utilizados. Seja quanto ao livro didático, dicionários, livros de literatura. É importante ressaltar que a maioria das respostas converge para a dificuldade em conscientizar os alunos de que o uso do material gratuito e que sua durabilidade é de três anos.

Projeto final casc - Conselheiros

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ATIVIDADE FINAL DO CURSO: CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Trabalho final de conclusão do curso: Controle Social para Conselheiros, no âmbito do Programa Formação Pela Escola.

Tutora:

Resumo

O Controle Social sobre as atividades da administração pública é essencial para que os seus gestores sejam responsáveis, transparentes e estabeleçam suas decisões no sentido de perseguirem o interesse público. É indispensável o fortalecimento de instrumentos de controle sobre o desempenho da gestão pública, exercido pelo próprio aparelho estatal e cada vez mais pelo cidadão. Percebe-se que o controle social ainda é pouco exercido, por falta de acesso aos meios de informação ou mesmo por omissão da cidadania. Porém, essa omissão favorece a tomada de decisões, por minorias, que nem sempre atendem, realmente, ao interesse público.

Palavras chaves: Controle Social. Administração Pública. Cidadania.

SUMÁRIO: